Homenagem à Bolinha é merecida, afirma viúva
terça-feira, 24 de outubro de 2006
Fonte: Edivaldo Bitencourt Foto:
Assembléia Legislativa fez homenagem ao garçom Altair Gomes de Oliveira, o Bolinha, morto no dia 22 de junho do ano passado. O nome do garçom passou a denominar o auditório do Centro de Saúde, inaugurado hoje no Bairro Carandá Bosque I.
Segundo a viúva de Bolinha, a dona de casa Aparecida Torres de Oliveira, 62 anos, a homenagem é justa e merecida. Ele foi o primeiro presidente do Sindicato dos Garçons de Campo Grande e o pioneiro na atividade no legislativo estadual.
O seu filho, garçon da Assembléia, Paulo Flávio Torres de Oliveira, 28, também ficou feliz com a homenagem feita ao pai. "Ele passou a vida na Assembléia. Gostei. Achei a homenagem muito bonita", destacou Oliveira, após participar da solenidade de inauguração do Auditório Altair Gomes de Oliveira - Bolinha, no Centro de Saúde Rubens Machado - Guri.
Fonte: Edivaldo Bitencourt Foto:
Assembléia Legislativa fez homenagem ao garçom Altair Gomes de Oliveira, o Bolinha, morto no dia 22 de junho do ano passado. O nome do garçom passou a denominar o auditório do Centro de Saúde, inaugurado hoje no Bairro Carandá Bosque I.
Segundo a viúva de Bolinha, a dona de casa Aparecida Torres de Oliveira, 62 anos, a homenagem é justa e merecida. Ele foi o primeiro presidente do Sindicato dos Garçons de Campo Grande e o pioneiro na atividade no legislativo estadual.
O seu filho, garçon da Assembléia, Paulo Flávio Torres de Oliveira, 28, também ficou feliz com a homenagem feita ao pai. "Ele passou a vida na Assembléia. Gostei. Achei a homenagem muito bonita", destacou Oliveira, após participar da solenidade de inauguração do Auditório Altair Gomes de Oliveira - Bolinha, no Centro de Saúde Rubens Machado - Guri.
Jerson quer pressa na formação das comissões permanentes
05/02/2007
O presidente da Assembléia Legislativa, Jerson Domingos (PMDB), quer pressa na formação das comissões permanentes da Casa. Ele disse nesta segunda-feira, em entrevista ao Bom Dia MS (TV Morena), que vai pedir aos líderes partidários agilidade na indicação dos membros das comissões.
A idéia, conforme o presidente da Assembléia, é tornar os trabalhos mais eficientes no sentido de encaminhar os projetos dentro dos prazos regimentais.
Na prática, Jerson deseja que as matérias sejam apreciadas sem a necessidade de ser votadas no afogadilho, como ocorre comumente no fim do ano, quando a Mesa Diretora é obrigada à convocar sessões extraordionárias para desafogar a pauta.
O presidente da Assembléia disse que vai cobrar essa agilidade dos líderes de bancada já no primeiro semestre.
"A idéia é fazer com que os projetos possam ser analisados sem ficar para ser votados no afogadilho (...), vou conversar com os demais deputados, pedir para que os partidos indiquem logo os membros das comissões e fazer com que o regimento interno seja cumprido para que não acumule matérias", afirmou.
Jerson disse ainda que a Assembléia não terá problemas devido a redução do repasse do duodécimo pelo governo do Estado, passando de 4.48% pata 3.3%, lembrando que como a proposta do governador André Puccinelli (PMDB) é aumentar a receita, os valores destinados à Casa continuarão no mesmo patamar Ele adiantou que o governador deverá convocar na próxima semana uma reunião com os parlamentares de sua base de apoio para discutir o encaminhamento de alguns projetos que estão em fase de elaboração nas secretarias.
Conselho – O deputado reafirmou o compromisso de discutir no âmbito do legislativo a criação de um conselho com objetivo de acompanhar os gastos da Casa.
Jerson concordou com o pensamento do deputado estadual Ary Rigo (PDT), primeiro-secretário da Mesa Diretora, de que a Assembléia sempre foi transparente em relação a prestação de suas contas. Ainda assim acha necessário e importante a criação do conselho, que será formado por cinco deputados e representantes do Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Fonte: Conjuntura Online
Sindicato dos servidores da AL elege nova diretoria quinta
29/5/2007 - Campo Grande - Geral
O Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado (Sisalms) está em ritmo de campanha eleitoral. Na próxima quinta-feira, das 8 às 17 horas, no Plenarinho da Assembléia, acontece a eleição da nova diretoria da entidade.
Duas chapas estão concorrendo: "Chapa dos Servidores", encabeçada por Roberto Carlos da Silva, e "Amor e Fé", de Nailor Vargas Souza. A primeira prega a luta por um novo Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e que aumento do auxília educação até 80%. Já a segunda chapa tem como bandeiras implantar o PCC já existente e capacitação dos funcionários da Casa.
Fonte: MS Notícias portal MS
Servidores elegem novo presidente sindical nesta quinta-feira
quinta-feira, 31 de maio de 2007
Fonte: Karin Seben Foto: Giuliano Lopes
Cerca 862 servidores públicos efetivados e comissionados escolherão hoje, através do voto, um dos dois candidatos a presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms).
A eleição acontece no plenarinho da Casa a partir das 9h e encerrará às 16h. O novo presidente cumprirá o mandato nos anos de 2007 a 2009 e tem como objetivo representar e defender todos os direitos e interesses dos funcionários bem como promover movimentos reivindicatórios.
À frente da chapa "Amor e Fé" está o blibioteconomista, com 24 anos de Casa, Nailor Vargas Souza, tendo como compromisso fazer um levantamento histórico das perdas salariais nos últimos anos; contratar um advogado trabalhista;ministrar curso para capacitar servidores entre outras propostas. "Nós estaremos abertos para ouvir as propostas dos servidores para a reformulação do novo PCCs (Plano de Carrerira e Cargo Salariais)", disse o candidato.
Já o técnico parlamentar, Roberto Carlos da Silva, com 25 anos de Casa, candidato a presidente pela chapa "Dos Servidores", pretende fazer uma reformulação geral do estatuto da entidade - visando diminuir o número de cargos existentes; implementar um novo PCCs; promover integração geral; contratação de assessoria jurídica para os servidores, entre outras propostas.
Chapa Amor e Fé
Presidente - Nailor Vargas Souza
Secretário Geral - Jeconias Firmino de Moraes
Tesoureira - Maria Aparecida Borges da Silva
Diretor Jurídico - Carlos Roberto Góes Machado
Chapa Dos Servidores
Presidente - Roberto Carlos da Silva
Secretário Geral - Felix Nazário Portela
Tesoureiro - Jurandir Rodrigues de Carvalho
Diretor Jurídico - Gilberto Ferreira Gonçalves
FONTE : NOTICIAS ALMS
Nailor Vargas é eleito presidente do Sindicato dos Servidores da AL
quinta-feira, 31 de maio de 2007
Fonte: Talitha Moya Foto:
Giuliano Lopes
A eleição para presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms) encerrou nesta tarde, dia 31, com a vitória de Nailor Vargas Souza, da chapa "Amor e Fé".
Biblioteconomista, Nailor trabalha na Casa há 24 anos e pretende fazer um "mandato participativo" com ações voltadas para o servidor. "Hoje ao invés de comemorarmos a vitória com festa, vamos fazer uma ação social convertendo todo o dinheiro para os servidores que estão precisando", afirmou.
De acordo com Nailor, uma das primeiras etapas será a compra de uma ambulância para o centro de saúde da Casa. Ele também pretende instalar um banco de idéias e sugestões para que os servidores também possam fazer suas propostas. "A partir disso que nortearemos todas as outras ações", explicou.
Dos 862 servidores públicos efetivados e comissionados, 548 participaram da eleição. Foram 313 votos para a chapa "Amor e Fé" e 226 para a chapa "Dos Servidores", sendo 5 nulos e 4 em brancos.
FONTE: ALMS
Ary Rigo e Marquinhos Trad recebem homenagem
segunda-feira, 12 de março de 2007
Fonte: Patrícia Hadlich Foto: Mauro Rerr
Os deputados Marquinhos Trad (PMDB) e Ary Rigo (PDT), 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembléia Legislativa receberam na noite desta segunda-feira, 12, a placa ?Amigo da Biblioteca?. A homenagem foi feita pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, através de sua Delegacia Regional de Mato Grosso do Sul. O deputado Ary Rigo foi representado por seu assessor Urbano Rihl.
Em 21 de junho de 2006 a Assembléia Legislativa aprovou o Decreto nº. 431, que criou o cargo de bibliotecário no Poder Executivo. O delegado do Conselho em Mato Grosso do Sul, Nailor Vargas Marcondes de Souza, considerou que ?o decreto abriu o mercado de trabalho para os profissionais?.
O deputado Marquinhos Trad destacou a importância da profissão de bibliotecário e da educação. ?É a educação que promove a cidadania. É através dela que o cidadão desenvolve o senso crítico e, assim, ajuda a desenvolver o Estado?, afirmou.
O evento aconteceu no Teatro Aracy Balabanian e comemorou os 40 anos da profissão de bibliotecário. No Dia do Bibliotecário (12 de março) diversos profissionais também foram homenageados com medalhas.
Também participaram da solenidade o diretor-presidente da Fundação de Cultura, Américo Calheiros, representante do vereador Celso Yanaze e o diretor da empresa de Correios e Telégrafos de MS, João Edilson de Oliveira Rocha, além de duas convidadas de Brasília, Cristine Coutinho Marcial e Kelly Martins, que integram o Conselho Federal de Biblioteconomia responsável, no âmbito de sua jurisdição, pelos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
MATÉRIA DO DIA 01 de junho de 2009.
Nailor Vargas Marcondes de Souza
Servidores reelegem diretoria do Sisalms
sexta-feira, 15 de maio de 2009
Fonte: Fabiana Silvestre Foto: Giuliano Lopes
Os servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul foram às urnas nesta sexta-feira (15/05) para escolher a nova diretoria do Sindicato dos Servidores da Casa de Leis (Sisalms).
Com 262 do total de 444 votos, Nailor Vargas Marcondes de Souza foi reconduzido ao comando da entidade para o biênio 2009-2011. Ele encabeçou a chapa Amor e Fé.
Para o presidente reeleito, a vitória representa o reconhecimento do trabalho já realizado e o incentivo a novas conquistas. "Agora vamos batalhar a implantação do Plano de Cargos e Carreira dos servidores e a reformulação do Estatuto dos Servidores", disse.
Nailor reiterou que o principal objetivo da gestão é valorizar os servidores, promovendo eventos e capacitações, inclusive para os aposentados.
ELEIÇÃO
João Moreira, da chapa Resgate Sindical, obteve 169 votos. Foram ainda contabilizados 10 votos nulos e três votos brancos.
A eleição terminou às 16h e a apuração começou logo em seguida. Os trabalhos foram concluídos às 16h40, com o anúncio da chapa vencedora.
CASSEMS
22.06.07 -A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (AL/MS) está sediando o VIII Congresso Nacional da FENAL (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal) e XIX Encontro da FENAL.
A Dr.ª Marlene Figueira da Silva, Diretora Geral de Recursos Humanos da Assembléia e responsável pela Escola do Legislativo do MS (EL/MS), participou do primeiro painel do encontro na manhã do dia 27, juntamente com o Presidente da Cassems, Sr. Lauro Sérgio Davi. Foram apresentadas as experiências da Escola do Legislativo e da CASSEMS, a Caixa de
Assistência dos Servidores do Estado de MS.
Em sua fala, a Dr.ª Marlene disse da grata satisfação em participar da abertura do evento e salientou a importância dos assuntos a serem discutidos no encontro, que ela considera “relevantes para todos aqueles comprometidos com a qualificação e eficiência dos Servidores da Comunidade Legislativa”. Ela também agradeceu ao Presidente da AL/MS, Deputado Jerson Domingos, pelo apoio às atividades da Escola. “Valorizar a educação como forma de aprimoramento do conhecimento do servidor certamente elevará o nível de eficiência de uma Instituição”, disse a Diretora.
Finalizando sua fala inicial, esclareceu que, a exemplo da FENAL, também as Escolas do Legislativo contam com a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL), que oferece todo o suporte necessário para a efetivação da “missão de formação e qualificação da comunidade legislativa do País”.
Após seu discurso, a Diretora apresentou um resumo do histórico da Escola do Legislativo e das atividades desenvolvidas pela mesma, finalizando com a apresentação do vídeo institucional da Escola.
O Painel teve continuidade com a apresentação do Presidente da Cassems, que relatou as experiências e conquistas da Caixa de Assistência dos Servidores do Estado do MS.
Também compuseram a Mesa do Painel o Sr. João Moreira, Presidente da FENAL e o Sr. Nailor Vargas, Presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms).
O evento conta com a presença de representantes de 24 Estados brasileiros e se estenderá até sexta-feira, dia 29 de junho, com extensa programação.
Sessão solene na Assembléia abre encontro nacional
24/06/2007Da redação/AR
A Assembléia Legislativa realiza na próxima quarta-feira (27) sessão solene de abertura do VIII Congresso Nacional da Fenal (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal), que acontece entre os dias 27 a 29 de junho.
O objetivo do evento é promover formação política e serviço de qualidade aos funcionários da Casa, além de integrar e interagir as entidades filiadas à Fenal; buscar novos conhecimentos com o objetivo de qualificar e aprimorar o trabalho dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal; possibilitar, através de eventos, a socialização dos servidores com a realização de encontro em todo o país.
De acordo com o presidente do Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Nailor Vargas, cerca de 75 representantes dos sindicatos de todo o país participarão do encontro, sediado pela primeira vez no Estado. "Nosso Centro de Saúde, Cassems e a Escola do Legislativo tem sido referencial para os demais Estados, em decorrência disto, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar o encontro", explicou.
Está prevista a participação do presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos (PMDB); o presidente da Fenal, João Moreira; a diretora da Escola do Legislativo, Marlene Figueira da Silva, e o presidente da Cassems, Lauro Sérgio Davi.
FONTE: MIDIAMAX NEWS - JORNAL ELETRONICO DO MS
Sindicato realiza VIII Congresso Nacional e XIX Encontro da FENAL
26/06/2007Por: Da redação DP
A Assembléia Legislativa abrigará nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2007 o VIII Congresso Nacional e XIX Encontro da Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais (FENAL), e do Distrito Federal, com o tema "Formação Política e Serviço Público de Qualidade Desafio ao Servidor do Poder Legislativo".
Entre os objetivos deste encontro estão a promoção da integração e interação contínua das entidades filiadas à FENAL; a busca de novos conhecimentos, qualificando e aprimorando os servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal e a possibilidade, através dos eventos promovidos pela FENAL, de socialização dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal,
com a realização de encontros em todo o país.
A abertura dos trabalhos acontecerá nesta quarta-feira, às 9 horas, no Plenário Júlio Maia, com os pronunciamentos do presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos, do presidente do SISALMS, Nailor Vargas Marcondes de Souza e do residente da FENAL, João Moreira. Em seguida haverá apresentação de experiências
da Assembléia e dois painéis: "Escola do Legislativo", proferido pela Dra. Marlene Figueira da Silva, diretora da
Escola e "CASSEMS", com o presidente Lauro Sérgio Davi.
No dia 28 acontece o Seminário de Formação Política e Sindical, a partir das 8h e. Já no terceiro dia, também a partir das 8 h, haverá debates sobre o "Planejamento Estratégico da FENAL" e "Reforma Estatutária", além de reunião do Conselho de Representantes e deliberações e aprovação da "Carta de Campo Grande e Moções".
Sessão solene abre VIII Congresso Nacional da Fenal
27_06_2007Na próxima quarta-feira (27), Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul realizará sessão solene de abertura do VIII Congresso Nacional da Fenal (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal), que acontece entre os dias 27 a 29 de junho.
O objetivo do evento é promover formação política e serviço de qualidade aos funcionários da Casa, além de integrar e interagir as entidades filiadas à Fenal; buscar novos conhecimentos com o objetivo de qualificar e aprimorar o trabalho dos servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal; possibilitar, através de eventos, a socialização dos servidores com a realização de encontro em todo o país.
De acordo com o presidente do Sisalms, Nailor Vargas, cerca de 75 representantes dos sindicatos de todo o país participará do encontro, sediado pela primeira vez no Estado. "Nosso Centro de Saúde, Cassems e a Escola do Legislativo tem sido referencial para os demais estados, em decorrência disto, Mato Grosso do Sul foi escolhido para sediar o encontro", explicou.
Participarão do congresso o presidente da AL/MS, o deputado Jerson Domingos (PMDB); o presidente do Sisalms, Nailor Vargas Marcondes de Souza; o presidente da Fenal, João Moreira; a diretora da Escola do Legislativo, Drª Marlene Figueira da Silva; o presidente da Cassems, Lauro Sérgio Davi.
Fonte: Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul
CASSEMS é apresentada na XVIII Fenal
27/06/2007, 16:53Autor: Assessoria de Comunicação
Começou hoje (27de junho) às 9h, na Assembléia Legislativa de Campo Grande/MS, a XVIII Fenal – Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal. O evento se prolongará até o dia 29 deste mês.
O presidente da CASSEMS, Lauro Davi, que compôs a mesa do evento, apresentou um resgate histórico da CASSEMS desde sua criação até os dias de hoje.
A CASSEMS é o plano de saúde dos servidores estaduais, do qual os servidores da Assembléia Legislativa de Campo Grande fazem parte. De acordo com afirmações do Presidente do Sisalms, Nailor Vargas, o plano de saúde CASSEMS tem sido um referencial para os demais Estados brasileiros.
A participação da CASSEMS em um evento desse porte é mais uma prova de que o empenho e dedicação dos funcionários e beneficiários tornaram a Caixa um plano de sucesso.
MS: Centro de Saúde teve investimento de R$ 2,2 milhões
Autor: http://www.aquidauananews.com
Fonte: http://www.aquidauananews.com
O deputado estadual Paulo Corrêa (PL), da comissão de obras da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul, afirmou que foram investidos R$ 2,2 milhões na construção do Centro de Saúde Rubens Machado, o Guri. Executada no terreno de 1.133 metros quadrados, o edifício tem 926 metros quadrados de área construída.
O valor do metro quadrado do empreendimento é de R$ 2.455,10, incluindo os reajustamentos e mobiliários. Segundo o engenheiro Renato Katayama, o prédio tem quatro consultórios odontológicos, quatro consultórios médicos, duas salas para atendimento psicológico, auditório, salas de arquivo e depósito, copa e banheiros nos dois pavimentos e alas para o sindicato e para a associação dos Servidores da Assembléia, respectivamente, Sisalms e Assamasul.
A obra foi executada em 611 dias, segundo Paulo Corrêa, que agradeceu aos outros 23 deputados, incluindo o presidente da Casa, Londres Machado (PL). Ele destacou o fino acabamento do Centro de Saúde, construído para atender os servidores do legislativo e seus familiares.
Servidores da Assembléia lutam por isonomia salarial
02/07/2007
O Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul) está em negociação com a Mesa Diretora na tentativa de aprovar, ainda este ano, projeto que prevê a reorganização do quadro de pessoal da Casa.
Os servidores que integram a diretoria do Sisalms, se vêem motivados pelo fato de os deputados estaduais terem aprovado, na semana passada, o projeto de lei nº 204/06 que instituiu o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro Permanente do Pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
A proposta já foi entregue ao presidente da Assembléia, Londres Machado (PL), com quem o presidente do Sisalms, João Moreira e dirigentes da entidade, estiveram na manhã de ontem, após a sessão ordinária da Casa.
Abordado pelos dirigentes no saguão da Assembléia, Londres ficou de ter uma conversa com os deputados estaduais Ary Rigo (PDT), primeiro-secretário, e Jerson Domingos (PMDB), o mais cotado para assumir a Mesa Diretora na próxima Legislatura, que começa em fevereiro.
Dentro da proposta de reorganização, constam ainda adequações na folha salarial. Questionado, João Moreira limitou-se em dizer que a idéia é reestruturar o quadro funcional, alegando que primeiro precisava discutir o projeto com os demais dirigentes e com os deputados que fazem parte da Mesa.
Em relação a aumento salarial, o Sisalms se baseia no fato de haver sobra no orçamento da Assembléia, o que, conforme a entidade, deve ocorrer repasse em percentuais que contemple a folha de pessoal.
Hoje, a Assembléia pode gastar até 1.68% da receita líqüida do Estado com a folha de pessoal, conforme determina a legislação. Caso a proposta seja aprovada, os salários na Assembléia podem até dobrar de valor, a exemplo do que ocorreu no Poder Judiciário.
O PPC enviado pelo presidente do TJ, desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, à Assembléia e aprovado pelos parlamentares, diz o seguinte em um de seus trechos: "As substituições em cargos comissionados e em funções de confiança devem ser confiadas, exclusivamente, a servidores do quadro permanente do Poder Judiciário".
Reajuste – Em 30 de março deste ano, a Mesa Diretora concedeu 10% de reajuste a seus servidores, depois de uma rodada de negociações com o Sisalms. Pelo acordo, à época, ficou acertado ainda um reajuste de 5% no mês de agosto.
À época, a proposta apresentada por Moreira era reajustar os salários dos servidores em 12%, mas a idéia não prosperou.
Assembléia conta com aproximadamente 860 servidores, dos quais 440 exercem cargos comissionados e outros 420 são do quadro efetivo, além de 208 inativos, conforme garante o sindicato que congrega a categoria
Escola do Legislativo participa do Congresso da FENAL
Enviado por escola em 02/07/2007 09:30:49 (136 leituras) Notícias do mesmo autor
Representantes dos servidores trocam experiências em encontro
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Roberto Higa
Representantes dos Servidores de vários estados brasileiros se reuniram na tarde hoje (27) em Campo Grande para troca de informações e experiências. O encontro aconteceu no Hotel Jandaia e faz parte da programação do VIII Congresso Nacional da Fenal (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal).
Os representantes destacaram os pontos positivos e as dificuldades dos Sindicatos. A questão do reajuste salarial e a proporção entre cargos efetivos e comissionados foram alguns dos problemas apontados pelos participantes. Já para a presidente da Associação dos servidores da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, Rita Amadio Ferraro, a dificuldade se encontra na luta pela melhoria do setor de saúde para os funcionários do legislativo. "Há profissionais competentes no nosso hospital, mas ainda faltam recursos, portanto é uma luta para que o atendimento seja realizado de maneira satisfatória", afirmou. Porém, Rita salientou uma das conquistas dos servidores do legislativo do seu estado que é a criação do vale alimentação. "Essa iniciativa é uma compensação da perda salarial dos funcionários ativos e inativos", explicou.
Para o presidente da Fenal, João Moreira, a parceria dos Sindicatos com a mesa diretora é um dos pontos positivos nos legislativos. "Existe ainda desentendimentos em alguns estados, mas a maioria dos Sindicatos têm diálogos com seus presidentes e secretários", assegurou. O presidente considerou a troca de informações dos representantes importantes, já que as experiências que deram certo para um estado podem ser levadas e aplicadas aos demais.
FONTE ALMS
Representantes de 24 estados brasileiros participam de congresso
quarta-feira, 27 de junho de 2007
Giuliano Lopes
Os representantes de 24 estados brasileiros participam do XVIII Congresso Nacional da Fenal (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal) sediado pela primeira vez pela Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.
Na abertura, meninos que integram o projeto 'Bombeiros do Amanhã', entraram com as bandeiras representando os Estados participantes do evento. Sob a regência da maestrina Telma Pimentel, o coral apresentou o Hino Brasileiro e as músicas Chalana e Aquarela do Brasil.
O presidente do Sindicato dos Servidores de Mato Grosso do Sul (Sisalms), Nailor Vargas, disse que o evento fará parte da história da entidade e de Campo Grande. Além disto, Nailor ressaltou que "o enfoque principal é a participação dos congressistas com idéias, sugestões e somar conhecimentos".
O objetivo do evento é promover formação política e serviço de qualidade aos funcionários da Casa, além de integrar e interagir as entidades filiadas à Fenal. O presidente da Federação, João Moreira, disse que na ocasião estará discutindo também a situação da entidade, renovação do estatuto e ainda ouvir como anda a situação nos demais estados.
Integram a mesa os deputados estaduais Amarildo Cruz (PT), Paulo Duarte (PT), Pedro Teruel (PT), Professor Rinaldo (PSDB), Dione Hashioka, o secretário-geral da Fenal, Gaspar Bissolotti, presidente da Fenal, João Moreira, e o presidente da Sisalms, Nailor Vargas.
FONTE: ALMS
Recursos Humanos
Neste espaço você encontra informações interessantes relacionadas com os servidores desde benefícios até a assistência social.
Benefícios
Os servidores do Poder Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, tem Estatuto próprio, Lei n° 1309 de 03 de novembro de 1992, publicado em 04 de novembro de 1992, Diário Oficial n°3444 e Plano de Classificação de Cargos e Retribuição Pecuniária, ambas sofreram alterações, lei n°1502 de 07 de julho de 1994, n°1560 de 22 de fevereiro de 1995, n°2336 de 06 de dezembro de 2001 e lei n° 2421 de 04 de abril de 2002, bem como farta legislação Complementar, como Resoluções e Atos Normativos da Mesa Diretora.
Dentre os benefícios pode-se destacar o Auxilio transporte, Auxilio alimentação, Auxilio educação, sendo o ultimo concedido através do Ato n° 036/2004 – Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial n°6216, de 31 de março de 2004; gratificação pela realização de trabalhos técnicos, bem como, todos os benefícios previstos na lei n° 1309 de 1992, que são inerentes ao servidor público no nosso País, a exemplo: ascensão, progressão, pensão e aposentadoria.
E ainda, a Assistência Social e da Saúde, através da Cassems e do Departamento de Saúde/ DGRHS/AL/MS.
A formação, capacitação e treinamento, atualmente desenvolvidos pela Escola do Legislativo, proporcionando a participação dos servidores em diversos cursos, inclusive cultural através da música, Coral formado por componentes do Poder.
Assistência Social
Os servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul podem contar com o benefício da CASSEMS (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul), entidade responsável pelo gerenciamento do setor de saúde voltado para os funcionários públicos estaduais.
Criada em 2001 após a extinção do Previsul (Instituto de Previdência e Assistência Médica do Estado de Mato Grosso do Sul), a CASSEMS funciona com o sistema de autogestão, ou seja, os lucros são revertidos em benefícios para os usuários.
A CASSEMS é regulamentada pela ANS (Agência Nacional de Saúde). Conta com farmácias que vendem medicamentos a baixo custo e com médicos nas diversas especialidades. Podem ser filiados à Caixa servidores ou empregados ativos e inativos que estejam incluídos na folha de pagamento dos órgãos estaduais e da CASSEMS, bem como seus dependentes. O custo mensal para o funcionário é de 3% de seu salário.
A Assembléia Legislativa também possui departamento de saúde próprio, que disponibiliza o atendimento de clínicos gerais, ginecologistas, oftalmologistas, pediatras, farmacêuticos, cirurgiões dentistas, além de uma mini-farmácia. Para ter acesso a esses atendimentos, o funcionário deve fazer o cartão do servidor junto à Diretoria de Recursos Humanos, sem nenhum custo, independente de ser associado à CASSEMS. Além disso, no Palácio Guaicurus, funciona a enfermaria, que fica no plenário Júlio Maia, com médico e enfermeiro para pronto-atendimento.
Asalmasul
É uma entidade de classe, com 600 sócios, que tem como principal objetivo gerenciar convênios e propiciar lazer aos associados.
Fundada em 1979, a Associação tem sede administrativa na Assembléia Legislativa e gerencia convênios com o comércio local, facilitando compras e dando crédito para quem possui o cartão da Asalmasul. São estabelecimentos como farmácia, açougues, postos de gasolina, planos de saúde, óticas, lojas de roupas.
Além disso, os associados podem usufruir da sede de campo com piscina, sauna, churrasqueira, salão de festa para 650 pessoas, campo de futebol e restaurante que oferece almoço aos sábados e domingos. Para se associar, basta ser funcionário da Casa e pagar uma mensalidade referente a 1,5% do salário de servidor.
Sindicato dos Servidores
O Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi criado no dia 23 de janeiro de 1989 com o objetivo de defender os direitos e interesses coletivos e pessoais dos funcionários da Casa. Atualmente o SISALMS tem 830 sindicalizados e funciona na RUA: Nicolau Fragelli, nº222, na Bairro Amambai.
Entre as diversas áreas de atuação do Sindicato pode-se destacar a promoção de todos os tipos de reivindicações ligadas ao vínculo funcional de seus associados, a função de prestar assistência aos associados nas questões de âmbito jurídico-funcional, a reivindicação de natureza salarial junto à administração da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul e a promoção de movimentos reivindicatórios tendentes a conquista da valorização profissional da categoria
Fonte DGRH
Lei nº 2.809, de 25 de Março de 2004
Publicado no Diário Oficial nº 6.213, de 26 de maio de 2004.
Dispõe sobre reajuste de salário, fixa a data base para Revisão Salarial, concede
Auxilio-Educação para os funcionários do Poder Legislativo do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul decreta e eu promulgo, na forma do art. 73 da Constituição Estadual a seguinte Lei:
...
Art. 3º Fica concedido o Auxílio-Educação ao funcionário ocupante de cargo de provimento efetivo, do Quadro Permanente e de Natureza Especial de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, na ativa, matriculado em estabelecimento de Ensino Superior, que esteja freqüentando Curso de Graduação ou Especialização em áreas afins com as atividades da Assembléia Legislativa, tais como: Ciências Jurídicas, Ciências Humanas e Sociais, Ciências Contábeis, Jornalismo e Informática.
§ 1º O número de bolsas fica estabelecido em 10% (dez por cento) da composição total do número de cargos do Quadro Efetivo da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul.
§ 2º O valor mensal do Auxílio-Educação será de 50% (cinqüenta por cento) do valor da mensalidade devidamente comprovada pelo funcionário.
§ 3º Ato da Mesa Diretora disporá sobre a regulamentação da concessão do beneficio mencionado neste artigo.
...
Art. 8º Esta Lei entrará em vigor da data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Deputado LONDRES MACHADO
Presidente
FONTE ESCOLA LEGISLATIVO
ensaio : Coral participa de Encontro da FENAL
Enviado por coral em 02/07/2007 09:57:20 (194 leituras) Notícias do mesmo autor
A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul (AL/MS) realizou, na manhã desta quarta-feira, sessão solene de abertura do VIII Congresso Nacional da FENAL (Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Estaduais e do Distrito Federal) e XIX Encontro da FENAL.
Integraram a mesa de abertura os Deputados Estaduais Amarildo Cruz, que a presidiu, Paulo Duarte, Pedro Teruel, Professor Rinaldo e Dione Hashioka; o secretário-geral da FENAL, Gaspar Bissolotti (SP); o presidente da FENAL, João Moreira (MS) e o presidente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms), Nailor Vargas.
O Coral dos Servidores da AL/MS participou da abertura com uma homenagem aos estados presentes e apresentação do Hino Nacional e mais duas músicas: uma popular e outra regional.
Na homenagem, meninos que integram o projeto 'Bombeiros do Amanhã', entraram com as bandeiras representando os Estados participantes do evento, acompanhados por um pout-pourry de músicas tradicionais de cada Estado, tocada pelos músicos do Coral dos Servidores da AL/MS.
Dando continuidade à cerimônia de abertura, o coral apresentou o Hino Nacional Brasileiro e as músicas Chalana e Aquarela do Brasil, esta última com solo de Maria Matos, sob a regência da maestrina Telma Serrou Pimentel.
O evento conta com a presença de representantes de 24 Estados brasileiros e se estenderá até sexta-feira, dia 29 de junho, com extensa programação.
FONTE CORAL ALMS
Sindicato de Servidores da AL inaugura sede própria
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
O Sindicado dos Servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Sisalms), que representa cerca de 1,5 mil profissionais, tem sede própria a partir desta quinta-feira (07/08).
O espaço, localizado à rua Nicolau Fragelli, nº 222, no bairro Amambaí, em Campo Grande, foi inaugurado no início da manhã, em ato que contou com a presença do presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), e dos deputados Ary Rigo (PDT), Paulo Corrêa (PR), Marquinhos Trad (PMDB), Dione Hashioca (PSDB), Pedro Teruel (PT) e Amarildo Cruz (PT).
Segundo o presidente da entidade, Nailor Vargas Marcondes de Souza, a sede consolida o trabalho que já vem sendo realizado em prol dos servidores, em parceria com a Mesa Diretora da Assembléia. “É uma forma de garantirmos um bom atendimento aos trabalhadores, um espaço onde eles encontrarão assistência jurídica, poderão fazer pesquisas”, disse. “Também serão sediadas no espaço as reuniões da diretoria do sindicato e eventos culturais, como saraus”, completou. Os servidores artistas terão espaço garantido para expor seus trabalhos.
Entre as conquistas alcançadas pela categoria, Nailor aponta a construção do Centro de Saúde, o pagamento do auxílio-educação e da insalubridade, para funcionários de determinados setores. As próximas reivindicações dos servidores são auxílio-creche, auxílio-alimentação e licença-prêmio.
João Moreira, que foi o primeiro presidente do Sisalms, em 1989, e já comandou a entidade por seis mandatos, lembrou que o espaço próprio trará mais tranqüilidade ao servidor. “A sede é no centro da cidade porque a localização é mais fácil para o servidor quando não está trabalhando”, afirmou.
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS".
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato "Nome do fotógrafo/ALMS".
Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa comemora 19 anos
07.08.08 - 13:54
Com a presença de parlamentares, associados e demais autoridades, o Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, comemorou nesta quinta-feira (7), 19 anos de fundação e inaugurou a sede própria do SISALMS.
O deputado Junior Mochi (PMDB), ao participar da solenidade destacou que o sindicato tem representatividade e com a sede própria irá contribuir de forma adequada, na defesa dos interesses do seu associado, que é o servidor da Assembléia. “Então o fato de prestigiarmos esse momento, é um ato de reconhecimento da importância dessa instituição para o servidor da Assembléia, que é a casa aonde nós pertencemos”, disse.
Junior Mochi considera extremamente importante que toda e qualquer categoria tem que se unir, ter representação, e, o SISALMS, Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa, “é um sindicato que é formado pelos servidores, com bastante dedicação e esmero”.
Fonte: Marília de Castro
Deputados parabenizam servidores por sede própria
quinta-feira, 7 de agosto de 2008
Deputados estaduais parabenizaram os servidores da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul pela sede própria do sindicato que representa a categoria – Sisalms. O espaço, localizado à rua Nicolau Fragelli, nº 222, no bairro Amambaí, em Campo Grande, foi inaugurado nesta quinta-feira (07/08), em ato que contou com a presença do presidente da Casa de Leis, Jerson Domingos (PMDB), e dos deputados Ary Rigo (PDT), Paulo Corrêa (PR), Marquinhos Trad (PMDB), Dione Hashioca (PSDB), Pedro Teruel (PT) e Amarildo Cruz (PT).
O deputado Jerson afirmou que a importante conquista consolida o trabalho realizado em prol dos servidores. “Todo servidor da Casa, desde quem trabalha na copa ao presidente, se sente feliz e envaidecido neste momento”, disse.
Segundo o primeiro-secretário da Assembléia, deputado Ary Rigo, o espaço garante ao servidor mais conforto e tranqüilidade. Ele foi homenageado com uma placa, por ter sido autor do empenho que garantiu a liberação dos recursos para a aquisição da sede própria do sindicato.
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Marquinhos cobra ação do Poder Público no incentivo à leitura
quinta-feira, 12 de março de 2009
Dep. Marquinhos Trad
O deputado Marquinhos Trad (PMDB), autor da audiência pública "O Bibliotecário e o Potencial Mercado de Trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul", cobrou nesta quinta-feira (12/03) mais empenho do Poder Público em ações de incentivo à leitura.
Ele lembrou que bibliotecas volantes podem ser facilmente criadas pelo Governo e prefeituras em parceria com a iniciativa privada e até mesmo com a população. "Não custa muito e pode trazer um grande bem", disse.
Segundo Marquinhos, os brasileiros continuam lendo muito pouco. "Enquanto nos países europeus a média de leitura é de 22 livros por ano, no Brasil é de 1,7 livro, o que é pouquíssimo", informou.
O deputado reiterou que escolheu o tema da audiência pública - a primeira proposta por ele - com o objetivo de valorizar os profissionais que lidam diariamente com o saber. Também é autor da lei que institui o Sistema Estadual de Bibliotecas Escolares de Mato Grosso do Sul (Sebe/MS).
A profissão existe desde a antinguidade, mas é regulamentada no Brasil desde 1962. O bibliotecário deve ter formação superior em bacharelado, diploma registrado no Ministério da Educação e obrigado a ser registrado no Conselho Regional. A média salarial inicial oscila entre R$ 1 mil e R$ 2 mil no País.
O Dia do Bibliotecário, comemorado hoje, é uma homenagem a Manuel Bastos Tigre, considerado o primeiro profissional concursado na área no Brasil.
CARTA DE INTENÇÕES
Ao final da audiência pública foi elaborada a Carta de Intenções de Campo Grande, que será encaminhada ao Governo do Estado, aos parlamentares da bancada federal do Estado, aos prefeitos e deputados estaduais.
O documento reúne 20 proposições, que têm como objetivo valorizar o profissional bibliotecário e incentivar a leitura. Entre elas estão a expansão do curso de graduação e pós-graduação em biblioteconomia em cidades pólos do Estado; a criação do Fórum Estadual de Biblioteconomia e a inserção do cargo de bibliotecário nos próximos concursos públicos.
Também estão previstas ações para implantação de salas de leitura e modernização das bibliotecas municipais e escolares.
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Desafio de bibliotecário é ampliar espaço no mercado,diz CRB
12/03/2009 - 13:1
O desafio do bibliotecário é ampliar o espaço no mercado de trabalho e construir uma auto imagem positiva. A informação é do presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB) da 1ª Região, que engloba os estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal, Arlan Morais de Lima. O Estado conta com 117 profissionais regularizados, dos quais 99 estão em atividade.
A profissão existe desde a antinguidade, mas é regulamentada no Brasil desde 1962. O bibliotecário deve ter formação superior em bacharelado, diploma registrado no Ministério da Educação e obrigado a ser registrado no Conselho Regional. A média salarial inicial oscila entre R$ 1 mil e R$ 2 mil no País.
Segundo Lima, o desafio é fazer conhecer a profissão e ampliar os espaços no mercado de trabalho. Ele define a atividade como gestão da informação, independente de onde esteja, seja no modelo tradicional ou digital. Também tem o objetivo de tornar a sociedade livre mais justa. \"Não somos meros guardadores e organizadores de livros\", detacou.
Ele participou da audiência pública \"O Bibliotecário e o potencial do mercado de trabalho no Estado de Mato Grosso do Sul\", proposta pelo deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB). O evento acontece no Plenário Júlio Maia do legislativo estadual e terminará às 17h de hoje. Estão programas palestras técnicas e debates sobre a atividade no mercado local.
FONTE MS NOTICIAS
A chapa n. 01 - Amor e fé, foi a vitoriosa(Sisalms)
Radialistanews com informações de Pedro Gaeta
Notícia Postada em 17/05/2009 às :
A chapa n. 01 - Amor e fé, foi a vitoriosa...
Nas eleições que ocorreram no ultimo dia 15 de Maio de 2009, na Assembléia Legislativa
Eleições estas que deram o direito do atual Presidente(Nailor)continuar a frente dos trabalhos no SISALMS(Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul)
Chapa Amor & Fé encabeçada por Nailor Vargas Marcondes De Souza como Presidente, Severina da Silva como Vice Presidente, Pedro Gaeta como Secretario Geral e Suely Borges Bento como Tesoureira, venceu as eleições no ultimo dia 15 de maio de 2009 para continuarem a frente do Sindicato dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul - SISALMS para o biênio 2009/2011, compareceram as urnas 444 filiados, ficando o resultado assim:
Chapa Amor & Fé - 262 Votos;
Chapa Resgate Sindical - 169 Votos;
Nulos 10 Votos;
Brancos 03 Votos;
Uma diferença de 93 votos entre as duas Chapas. O Presidente Nailor afirma que a sua recondução ao cargo se da ao bom desempenho que o grupo realizou nos ultimos dois anos a frente da Entidade e afirma que vai continuar trabalhando para a melhoria da categoria.
Parabéns, Nailor e toda sua equipe ,que mostrou que é possivel fazer algo de concreto a seus companheiros e colegas de trabalho a frente de um sindicato.
O Site Radialistanews coloca se a sua disposição.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos:
"Art. 149 - Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas, observado o disposto nos arts. 146, III e 150, I e III, e sem prejuízo do previsto no art. 195, § 6º, relativamente às contribuições a que alude o dispositivo.
Parágrafo único - Os Estados, o Distrito Federal e os municípios poderão instituir contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, de sistemas de previdência e assistência social."
Os artigos 578 e 579 da CLT prevêem que as contribuições devidas aos sindicatos, pelos que participem das categorias econômicas ou profissionais ou das profissões liberais representadas pelas referidas entidades, têm a denominação de "Contribuição Sindical".
FILIAÇÃO – OBRIGATORIEDADE
Ninguém é obrigado a filiar-se a sindicato, mas todas pertencem a uma categoria, tanto que são obrigadas a contribuir anualmente, em virtude disso fazem jus a todos os direitos dispostos na convenção coletiva, inclusive o dissídio. Algumas pessoas utilizam-se da terminologia "imposto sindical" para referir-se a esta obrigatoriedade.
A Contribuição Sindical é devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, em favor do sindicato representativo da mesma categoria ou profissão. Na inexistência dessa categoria, o recolhimento será feito à federação correspondente à mesma categoria econômica ou profissional (art. 591 da CLT).
CONTRIBUIÇÃO DOS EMPREGADOS
A Contribuição Sindical dos empregados será recolhida de uma só vez e corresponderá à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento.
Nos termos do art. 582, § 1º, letras "a" e "b" da CLT, considera-se um dia de trabalho o equivalente a:
a) uma jornada normal de trabalho, se o pagamento ao empregado for feito por unidade de tempo (hora, dia, semana, quinzena ou mês);
b) 1/30 (um trinta avos) da quantia percebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão.
O desconto da contribuição sindical corresponde a um dia normal de trabalho, ou seja, vai ser composta da remuneração que corresponda à jornada diária normal do empregado.
Assim, as horas extras não irão compor, uma vez que estas horas são realizadas além da jornada normal.
Exemplos:
Salário Mensal: R$ 1.200,00.
Contribuição Sindical: R$ 1.200,00 dividido por 30 = R$ 40,00
Salário Mensal de R$ 1.650,00 e horas extras de R$ 450,00
Contribuição Sindical: R$ 1.650,00 dividido por 30 = R$ 55,00
Salário Pago em Utilidades
Quando o salário for pago em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba, habitualmente, gorjetas, a Contribuição Sindical corresponderá a 1/30 avos da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro para a contribuição do empregado à Previdência Social (art. 582, § 2º da CLT).
DESCONTO
Os empregadores são obrigados a descontar da folha de pagamento de seus empregados, relativa ao mês de março de cada ano, a Contribuição Sindical por estes devida aos respectivos sindicatos.
Admissão Antes do Mês de Março
Empregado admitido no mês de janeiro ou fevereiro, terá o desconto da Contribuição Sindical também no mês de março, ou seja, no mês destinado ao desconto.
Admissão no Mês de Março
Deve-se verificar se o empregado não sofreu o desconto respectivo na empresa anterior, caso em que este não poderá sofrer outro desconto. Referida hipótese deverá ser anotada na ficha de Registro de Empregados.
Caso não tenha ocorrido qualquer desconto, o mesmo deverá ocorrer no próprio mês de março, para recolhimento em abril.
Admissão Após o Mês de Março
Os empregados que forem admitidos depois do mês de março serão descontados no primeiro mês subseqüente ao do início do trabalho.
Como exemplo, empregado admitido no mês de abril, sem que tenha havido em outra empresa o desconto da Contribuição Sindical. Neste caso, o seu desconto será efetuado em maio e o respectivo recolhimento será em junho (art. 602 da CLT).
Empregado Afastado
O empregado que se encontra afastado da empresa no mês de março, sem percepção de salários, por motivo de doença, acidente do trabalho ou licença não remunerada, deverá sofrer o desconto da Contribuição Sindical no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.
Exemplo:
Empregado sofreu acidente de trabalho em fevereiro, e só retornou à atividade em junho. O desconto da Contribuição Sindical deverá ser efetuado em julho e recolhido em agosto.
Aposentado
O aposentado que retorna à atividade como empregado e, portanto, é incluído em folha de pagamento, fica sujeito normalmente ao desconto da Contribuição Sindical.
O art. 8º, inciso VII da Constituição Federal determina também que o aposentado filiado tem direito de votar e ser votado nas organizações sindicais.
Porque dividir por 30 e não pelo número de dias do mês?
Conforme o art. 582, § 1º, letras "a" e "b" da CLT, o desconto equivale a uma jornada normal de trabalho (no caso do mensalista, por exemplo) e a 1/30 avos se remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão.
Na Nota Técnica 05/2004 da Coordenação-Geral de Relações do Trabalho em resposta a inúmeras consultas recebidas sobre o modo de calcular a contribuição sindical prevista nos artigos 578 a 591 da CLT, podemos observar até nos exemplos ilustrados que o entendimento da forma de desconto é de 1/30 avos, conforme exemplo na íntegra referente à Nota Técnica:
“O artigo 580 da CLT estabelece que o valor da Contribuição Sindical será:
para os empregados, correspondente à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de suas remunerações. É ainda importante ressaltar que um dia de trabalho para cálculo da Contribuição Sindical, segundo a CLT, equivale a:
a) uma jornada normal de trabalho, se o pagamento ao empregado for feito por unidade de tempo;
Por exemplo: um empregado que recebe R$ 1.000,00 por mês, contribuirá com aproximadamente R$34,00. Se recebe R$ 1.000,00 a cada quinze dias, contribuirá com aproximadamente R$ 67,00.
b) a um trinta avos da quantia percebida no mês anterior, se a remuneração for paga por tarefa, empreitada ou comissão;
Por exemplo: um empregado que tenha recebido R$ 500,00 no mês anterior, contribuirá com aproximadamente R$ 17,00.”
Observamos que no demonstrativo do cálculo tanto para o mensalista quanto para o tarefeiro ou comissionista, o entendimento na forma de cálculo foi de 1/30 avos.
Como no caso do mensalista não há variação da remuneração em relação à variação do número de dias de trabalho no mês, o entendimento é que o desconto será de uma jornada normal de trabalho, considerando que este sempre recebe por base fixa de 30 dias ou de 220 horas mensais.
Se adotássemos o cálculo de contribuição sindical dividindo pelos dias do mês, e não por 1/30, haveria variação de valores, conforme abaixo demonstrado:
Salário Cálculo sobre o número de dias do mês
Fevereiro (28 dias) Março (31 dias) Abril (30 dias)
R$ 1.200,00 R$ 42,86 R$ 38,71 R$ 40,00
Neste exemplo foi considerado o mês de fevereiro para demonstrar que, se tivéssemos esta situação durante o ano e se considerássemos o número de dias efetivos do mês, ora teríamos o desconto a maior e ora a menor em relação aos 30 dias.
Assim, o entendimento com base na própria legislação (CLT) é que o desconto deve corresponder a 1/30 avos do salário, independentemente do mês em que está sendo descontado, se de 28, 29, 30 ou 31 dias. Não é questão de estar prejudicando ou beneficiando o trabalhador, mas de aplicar o princípio da razoabilidade.
PROFISSIONAL LIBERAL COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
Considera-se profissional liberal aquele que exerce com independência ou autonomia profissão ligada à aplicação de seus conhecimentos técnicos e para a qual possua diploma legal que o autorize ao exercício da respectiva atividade.
Os profissionais liberais poderão optar pelo pagamento da Contribuição Sindical unicamente à entidade sindical representativa da respectiva profissão, desde que a exerça, efetivamente, na firma ou empresa e, como tal, sejam nelas registradas. Neste caso, o profissional deverá exibir a prova da quitação da contribuição, dada por sindicato de profissionais liberais, onde o empregador deixará de efetuar, no salário do contribuinte, o desconto a que se refere o art. 582 da CLT.
Profissional Liberal Com Vínculo Empregatício - Não Exercício da Atividade Equivalente a Seu Título
Os empregados que, embora liberais, não exerçam na empresa atividade equivalente a seu título, deverão contribuir à entidade sindical da Categoria Profissional preponderante da empresa, ainda que, simultaneamente, fora da empresa, exerça sua atividade liberal e efetue a respectiva Contribuição Sindical.
Advogados Empregados
Os advogados empregados que contribuem para a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ficam isentos da Contribuição Sindical (Estatuto da OAB - Lei 8.906/94).
Técnicos em Contabilidade
De acordo com o Despacho do Ministro do Trabalho no processo MTb 325.719/82, os técnicos em contabilidade têm direito à opção para efeito da Contribuição Sindical unicamente ao Sindicato dos Contabilistas, desde que observem os seguintes requisitos:
- exerçam efetivamente na empresa a respectiva profissão;
- sejam registrados na respectiva profissão;
- exibam prova de quitação da contribuição concedida pelo Sindicato dos Contabilistas;
- opção em poder do empregador.
ANOTAÇÕES EM FICHA OU LIVRO DE REGISTRO
A empresa deverá anotar na ficha ou na folha do livro de Registro de Empregados as informações relativas à Contribuição Sindical paga. A citada anotação deve ser feita para efeitos de controle da empresa, uma vez que a Portaria MTb 3.626/91, alterada pela Portaria MTb 3.024/92, não exige as referidas anotações.
QUADRO DAS PROFISSÕES LIBERAIS
1. Advogados.
2. Médicos.
3. Odontologistas.
4. Médicos Veterinários.
5. Farmacêuticos.
6. Engenheiros (civis, de minas, mecânicos, eletricistas, industriais e agrônomos).
7. Químicos (químicos industriais, químicos industriais agrícolas e engenheiros químicos).
8. Parteiros.
9. Economistas.
10. Atuários.
11. Contabilistas.
12. Professores (privados).
13. Escritores.
14. Atores Teatrais.
15. Compositores Artísticos, Musicais e Plásticos.
16. Assistentes Sociais.
17. Jornalistas.
18. Protéticos Dentários.
19. Bibliotecários.
20. Estatísticos.
21. Enfermeiros.
22. Administradores.
23. Arquitetos.
24. Nutricionistas.
25. Psicólogos.
26. Geólogos.
27. Fisioterapeutas, Terapeutas Ocupacionais, Auxiliares de Fisioterapia e Auxiliares de Terapia Ocupacional.
28. Zootecnistas.
29. Profissionais Liberais de Relações Públicas.
30. Fonoaudiólogos.
31. Sociólogos.
32. Biomédicos.
33. Corretores de Imóveis.
34. Técnicos Industriais de nível médio (2º grau).
35. Técnicos Agrícolas de nível médio (2º grau).
36. Tradutores.
37. Técnico em Biblioteconomia.
CATEGORIA DIFERENCIADA
O conceito de categoria profissional diferenciada encontra-se disposto no § 3º do art. 511 da CLT, onde se estabelece que essa categoria é aquela "que se forma dos empregados que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares", a qual, quando organizada e reconhecida como sindicato na forma da lei, detém todas as prerrogativas sindicais (art. 513 da CLT).
Contribuição Sindical - Recolhimento Separado
A Contribuição Sindical de trabalhadores enquadrados em categoria diferenciada destina-se às entidades que os representem, desconsiderando, portanto, o enquadramento dos demais empregados da empresa onde trabalhem. Referida Contribuição Sindical (categoria diferenciada) é recolhida separadamente dos demais empregados, ou seja, daqueles pertencentes à categoria preponderante.
Relação das Categorias Profissionais Diferenciadas
- Aeronautas;
- Oficiais Gráficos;
- Aeroviários;
- Operadores de Mesas Telefônicas (telefonistas em geral);
- Agenciadores de Publicidade;
- Práticos de Farmácia;
- Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (cenógrafos e cenotécnicos, atores teatrais, inclusive corpos de corais e bailados, atores cinematográficos e trabalhadores circenses, manequins e modelos);
- Professores;
- Cabineiros (ascensoristas);
- Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde;
- Profissionais de Relações Públicas;
- Carpinteiros Navais;
- Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos;
- Classificadores de Produtos de Origem Vegetal;
- Publicitários;
- Condutores de Veículos Rodoviários (motoristas);
- Radiotelegrafistas (dissociada);
- Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares;
- Radiotelegrafistas da Marinha Mercante;
- Jornalistas Profissionais (redatores, repórteres, revisores, fotógrafos, etc.);
- Secretárias;
- Maquinistas e Foguistas (de geradores termoelétricos e congêneres, exclusive marítimos);
- Técnicos de Segurança do Trabalho;
- Músicos Profissionais;
- Tratoristas (excetuados os rurais);
- Trabalhadores em Atividades Subaquáticas e Afins;
- Trabalhadores em Agências de Propaganda;
- Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral;
- Vendedores e Viajantes de Comércio.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – PARTICIPAÇÃO
O art. 607 da CLT estabelece que "é considerado como documento essencial ao comparecimento às concorrências públicas ou administrativas e para fornecimento às repartições paraestatais ou autárquicas, a prova da quitação da respectiva Contribuição Sindical, descontada dos respectivos empregados".
RELAÇÃO DE EMPREGADOS
As empresas deverão remeter dentro de 15 dias contados do recolhimento, uma relação com nome, função, salário no mês a que corresponde a contribuição e o seu respectivo valor, relativamente a todos os contribuintes, ao sindicato da categoria profissional ou, em sua ausência, ao órgão regional do Ministério do trabalho.
A relação poderá ser substituída por cópia de folha de pagamento.
ESTABELECIMENTOS DISTINTOS
Nas empresas que possuam estabelecimentos localizados em base territorial sindical distinta da matriz, o recolhimento da contribuição sindical urbana devida por trabalhadores e empregadores será efetuado por estabelecimento.
RECOLHIMENTO
A contribuição sindical urbana poderá ser recolhida em qualquer agência bancária, bem como em todos os canais da Caixa Econômica Federal - CAIXA (agências, unidades lotéricas, correspondentes bancários, postos de auto-atendimento), até o dia 30 de abril, ou até o último dia útil do mês subseqüente ao do desconto, no caso de empregados admitidos após março de cada ano e que não comprovarem o recolhimento da contribuição sindical respectiva.
A GRCSU estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE
(http://www.mte.gov.br/%20ParceirosSindicatos/RelacoesTrabalho/%20ContribuicaoSindical/Legislacao/Conteudo/anexoGRCS.pdf) e da CAIXA
(https://sindical.caixa.gov.br/NASApp/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do).
A CAIXA disponibilizará terminais em suas agências para o preenchimento da guia para os contribuintes que não tiverem acesso a internet.
A Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical, aprovada pela Portaria 3.233, de 29 de dezembro de 1983, poderá ser utilizada até o dia 31 de dezembro de 2005.
Base: Portaria MTE 488/2005.
RECOLHIMENTO FORA DO PRAZO
O pagamento da contribuição sindical fora do prazo, quando espontâneo, é acrescido de multa, juros e atualização monetária. Na elaboração dos cálculos, seguir instruções do sindicato respectivo, visto não ser uniforme o entendimento quanto à correta aplicação dos acréscimos legais.
PENALIDADES
De acordo com o art. 598 da CLT, a fiscalização do trabalho pode aplicar multas de 7,5657 a 7.565,6943 Ufir pelas infrações a dispositivos relacionados à Contribuição Sindical.
PRESCRIÇÃO
O direito à ação para cobrança da Contribuição Sindical prescreve em 5 anos (Código Tributário Nacional, art. 217).
Bases: artigos 578 a 593 da CLT. Guia Trabalhista - Índice
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MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DO POVO
DIA 01/04/2010
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ELEIÇÕES 2011
Chapa única tem meta de concluir a reformulação do PCCR
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Por: Paulo Fernandes Foto: Giuliano Lopes
Por: Paulo Fernandes Foto: Giuliano Lopes
Presidente do Sisal/MS, Nailor Vargas, é candidato à reeleição.
Em uma eleição discreta, sem disputa e na base da propaganda boca a boca, acontece nesta sexta-feira (6/5) a eleição do Sisal/MS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
Apenas uma chapa concorre, a Amor & Fé. Ela tem como principal proposta a conclusão da reformulação do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras e Revisão Salarial).
Atual presidente e candidato a reeleição, Nailor Vargas de Souza afirma que entre as principais conquistas do sindicato estão a sede própria, aquisição de ambulância e recuperação das perdas salariais.
Além disso, no mês de abril deste ano foi criada a Comissão de Reformulação do Plano de Cargos e Retribuição Pecuniária dos Funcionários da Assembleia Legislativa. Trata-se do pontapé inicial para a reformulação do PCCR.
"O meu objetivo é concluir o trabalho e entregar o Plano de Cargos e Carreira . Será o meu último mandato, para fechar com chave de ouro", afirmou Nailor, servidor há 35 anos na Assembleia Legislativa.
Não é um trabalho fácil, afirma o dirigente sindical. "Trabalhamos 24 horas por dia, sempre que necessário, inclusive nos fins de semana, dando suporte aos servidores e fazendo a ponte entre eles e os deputados", disse.
A votação acontece até a 16h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A apuração acontece logo em seguida.
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS".
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato "Nome do fotógrafo/ALMS"
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Sindicato dos Servidores da AL elege nova diretoria hoje
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Por: Juliana Turatti Foto: Giuliano Lopes
Por: Juliana Turatti Foto: Giuliano Lopes
O processo eleitoral funciona da seguinte forma: primeiramente, é publicado em um jornal de maior circulação do Estado a prestação de contas, bem como a convocação para a eleição - essa publicação deve ser realizada com um mês de antecedência; podem votar os servidores que estejam em dia com sua contribuição sindical - o desconto é feito na folha de pagamento, no mês de abril de cada ano.
O mandato da nova chapa é de dois anos, ou seja, no período de 2011 a 2013. O escrutínio será realizado manualmente, e o resultado está previsto para ser divulgado ainda nesta sexta-feira.
Conforme o atual presidente do Sisal/MS, Nailor Vargas, a principal função do sindicato é orientar o servidor juridicamente. "Defendemos o que é de direito do servidor”, afirmou.
A chapa única “Amor e Fé” tem a seguinte composição: Nailor Vargas de Souza (presidente); Antonio Domingos (1º vice-presidente); Dania Minervini Oliveira (2ª vice-presidente); Pedro Fernandes Costa Gaeta (secretário geral); Ana Maria El Daher (1ª secretário); Fátima Bezerra Ferreira da Silva (2ª secretária); Maria Aparecida Mielli (3ª secretária); Suely Borges Bento (tesoureira); Jurandir Carvalho (2º tesoureiro); José Amilton de Souza (diretor jurídico); Ezequias Vieira do Amaral (diretor de divulgação e imprensa); Marcos Ribeiro da Silva (diretor da formação sindical); Ângelo Montanher Neto (diretor de relação intersindical); Neusa Rodrigues (diretora administrativo); e Sandra Maria Silveira Nantes (diretora cultural).
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS".
Crédito obrigatório para as fotografias, no formato "Nome do fotógrafo/ALMS".
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Amor & Fé é eleita com 331 votos para sindicato dos servidores
sexta-feira, 6 de maio de 2011
Por: Paulo Fernandes Foto: Roberto Higa
Por: Paulo Fernandes Foto: Roberto Higa
A eleição teve 82 votos nulos e 10 brancos. A Amor & Fé não teve adversários.
Após a contagem dos votos e anúncio do resultado, o presidente reeleito Nailor Vargas de Souza agradeceu o apoio dos servidores e reafirmou o compromisso de trabalhar pela conclusão da reformulação do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras e Revisão Salarial).
"O Plano de Cargos e Carreiras é importantíssimo e está praticamente pronto", afirmou.
Entre as diversas metas apresentadas pela chapa estão a de ampliar o Auxílio Alimentação para contemplar os servidores que trabalham em tempo integral nos gabinetes com renda de até 3 salários mínimos e a promoção de várias atividades sociais.
Além de Nailor Vargas de Souza, a chapa eleita tem Antonio Domingos (1º vice-presidente); Dania Minervini Oliveira (2ª vice-presidente); Pedro Fernandes Costa Gaeta (secretário geral); Ana Maria El Daher (1ª secretária); Fátima Bezerra Ferreira da Silva (2ª secretária); Maria Aparecida Mielli (3ª secretária); Suely Borges Bento (tesoureira) e Jurandir Carvalho (2º tesoureiro).
Também foram eleitos José Amilton de Souza (diretor jurídico); Ezequias Vieira do Amaral (diretor de divulgação e imprensa); Marcos Ribeiro da Silva (diretor da formação sindical); Ângelo Montanher Neto (diretor de relação intersindical); Neusa Rodrigues (diretora administrativo); e Sandra Maria Silveira Nantes (diretora cultural).
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AGORA SAI
FONTE: http://www.conjunturaonline.com.br do dia 01/07/2011
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Sisalms presta homenagens a deputados nesta terça-feira
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Por: João Humberto Foto:
Por: João Humberto Foto:
Nesta terça-feira (21/6), a partir das 19h, o Sisalms (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizará o descerramento das placas da diretoria anterior (2009-2011) e atual (2011-2013), além de homenagear os 24 deputados estaduais da 9ª Legislatura.
Conforme o presidente do Sisal/MS, Nailor Vargas Marcondes de Souza, que cumpre seu terceiro mandato, a homenagem aos deputados acontecerá porque “eles estão trabalhando pela valorização dos servidores”. Muitos já confirmaram a presença e receberão medalhas de honra ao mérito.
Empresas parceiras do Sisalms, como CEF (Caixa Econômica Federal), Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS), Farmácia Droga Rio, Ótica Italys, FCMS (Fundação de Cultura de MS), Editora Life, Correios, entre outras, também serão agraciadas com medalhas.
Ainda durante a solenidade haverá uma serenata e o oferecimento de um coquetel. O evento acontecerá na sede do Sisal/MS, na rua Nicolau Fragelli, 222, bairro Amambaí.
História - O Sisalms foi fundado em 23 de janeiro de 1989. É uma organização sindical representativa de todas as categorias dos servidores da Assembleia Legislativa, e tem por objetivo representá-los na defesa de seus direitos e interesses profissionais, coletivos e individuais, nas relações funcionais e nas reivindicações de natureza salarial.
Para este ano, é meta do Sisalms trabalhar a reformulação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), para que seja votado ainda neste semestre, conforme Nailor.
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Conforme o presidente do Sisal/MS, Nailor Vargas Marcondes de Souza, que cumpre seu terceiro mandato, a homenagem aos deputados acontecerá porque “eles estão trabalhando pela valorização dos servidores”. Muitos já confirmaram a presença e receberão medalhas de honra ao mérito.
Empresas parceiras do Sisalms, como CEF (Caixa Econômica Federal), Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de MS), Farmácia Droga Rio, Ótica Italys, FCMS (Fundação de Cultura de MS), Editora Life, Correios, entre outras, também serão agraciadas com medalhas.
Ainda durante a solenidade haverá uma serenata e o oferecimento de um coquetel. O evento acontecerá na sede do Sisal/MS, na rua Nicolau Fragelli, 222, bairro Amambaí.
História - O Sisalms foi fundado em 23 de janeiro de 1989. É uma organização sindical representativa de todas as categorias dos servidores da Assembleia Legislativa, e tem por objetivo representá-los na defesa de seus direitos e interesses profissionais, coletivos e individuais, nas relações funcionais e nas reivindicações de natureza salarial.
Para este ano, é meta do Sisalms trabalhar a reformulação do PCC (Plano de Cargos e Carreira), para que seja votado ainda neste semestre, conforme Nailor.
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Jerson diz que objetivo da Mesa é atender servidores com PCCR
TERÇA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2011
Por: Marineiva Rodrigues Foto: Wagner Guimarães
Segundo o presidente, talvez o plano não seja o que os servidores mereçam e nem o esperado pela Mesa Diretora, mas será feito o possível para atender o desejo dos funcionários da Casa. Jerson Domingos falou ainda sobre um projeto que pretende levar aos demais parlamentares e ao governador do Estado, André Puccinelli.
O presidente vai propor um projeto para a construção do Hospital do Câncer, em Campo Grande. “Vou sugerir aos deputados que levemos ao governador a proposta de aumentar o repasse da Emenda Parlamentar de R$ 800 mil para R$ 1 milhão, com esses R$ 200 mil a mais, até 2014, teremos cerca de R$ 15 milhões para a construção do hospital”, frisou.
Nesta terça-feira, o Sisal/MS realizou o descerramento das placas da diretoria anterior (2009-2011) e atual (2011-2013), além de homenagear os 24 deputados estaduais da 9ª Legislatura.
Conforme o presidente do Sisal/MS, Nailor Vargas Marcondes de Souza, que cumpre seu terceiro mandato, a grande conquista dos servidores é a reforma do PCCR, que não sofre alterações desde o ano de 1993. “Nossa meta é trabalhar a reformulação do PCCR e sua aprovação ainda neste semestre. Ainda há muito a ser feito, mas, juntos, vamos continuar trabalhando para conquistar melhorias para os servidores”, afirmou.
História - O Sisal/MS foi fundado em 23 de janeiro de 1989. É uma organização sindical representativa de todas as categorias dos servidores da Assembleia Legislativa, e tem por objetivo representá-los na defesa de seus direitos e interesses profissionais, coletivos e individuais, nas relações funcionais e nas reivindicações de natureza salarial.
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Paulo Corrêa apresenta Plano de Cargos para diretoria do Sisals
quarta-feira, 10 de agosto de 2011
Por: Assessoria de Comunicação - ALMS Foto: Assessoria de Comunicação - ALMS
Além do presidente Nailor Vargas Marcondes de Souza e membros da diretoria do sindicato, também participaram da reunião a diretora geral de Recursos Humanos, Marlene Figueira da Silva, e o diretor geral de Finanças e Orçamento, Jericó Vieira de Matos.
Nessa terça-feira (9/8), o plano foi apresentado ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), que acrescentou sugestões.
Segundo Paulo Corrêa, a proposta ainda será mostrada aos demais deputados e discutida com os servidores. O projeto de lei com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Assembleia Legislativa deve ser concluído até o dia 25 de agosto, quando deverá começar a tramitar na Casa de Leis.
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Mesa Diretora apresenta texto do PCCV ao sindicato
quinta-feira, 15 de setembro de 2011
Por: Assessoria de Comunicação - ALMS Foto: Wagner Guimarães
Por: Assessoria de Comunicação - ALMS Foto: Wagner Guimarães
A Mesa Diretora da Casa de Leis informou ao sindicato que após a aprovação do novo PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos), a implantação será conforme a disponibilidade de recursos do duodécimo do Poder Legislativo, respeitando os limites prudenciais da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), disse que a aprovação e implantação do PCCV será um dos atos mais representativos desta Mesa Diretora. "Durante muito tempo não foi observado e recompensado o esforço e o trabalho dos servidores que ajudam a exercer os nossos mandatos", disse o presidente.
O 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), informou que a grande inovação da reforma é a implantação do conceito de meritocracia. "O servidor que produz, cria e participa mais, também deve ganhar mais", afirmou Corrêa sobre o plano que recebeu o apoio do sindicato.
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Começa a tramitar PCCV dos servidores da Assembleia
terça-feira, 20 de setembro de 2011
Projeto do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos foi lido pela Mesa Diretora.
Um dia para ficar na memória dos servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Na sessão desta terça-feira (20/9), o presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB), leu a proposta do PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e o projeto de reformulação do Estatuto dos Servidores.
“A finalidade é organizar a carreira dos servidores, valorizar os funcionários e garantir a ascensão destes profissionais. Os projetos significam o reconhecimento destas pessoas que tanto contribuíram para o trabalho dos parlamentares, possibilitando o bom exercício dos nossos mandatos”, disse Jerson.
Há 33 anos, os servidores da Assembleia aguardam pelo PPCV. A Mesa Diretora solicitou um amplo estudo e, sob aplausos, apresentou o novo plano a aproximadamente 800 servidores da Casa. Segundo o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), a implantação da meritocracia é o principal destaque da proposta.
"A meritocracia será um item da composição salarial. O servidor que produz, cria e participa mais, será reconhecido. O PCCV dará nova vida às funções e funcionários da Casa. Quando implantado, os servidores terão certeza de oportunidades para crescer e serem valorizados em suas funções”, destacou Corrêa.
O PCCV também permitirá, de acordo com o 1º secretário, a organização do quadro de funcionários, criando uma estrutura compatível com a existente no mercado. “Há 30 anos, não tínhamos alguns profissionais que hoje temos. Por isso, é importante esta reorganização estrutural”, salienta.
Tramitação urgente - O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), designou o deputado Marquinhos Trad (PMDB) para fazer a relatoria da proposta do PCCV e do projeto de reformulação do Estatuto dos Servidores.
Conforme Arroyo, as matérias devem ir à votação em plenário na próxima semana.
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS".
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Por: Heloíse Gimenes Foto: Giuliano Lopes
“A finalidade é organizar a carreira dos servidores, valorizar os funcionários e garantir a ascensão destes profissionais. Os projetos significam o reconhecimento destas pessoas que tanto contribuíram para o trabalho dos parlamentares, possibilitando o bom exercício dos nossos mandatos”, disse Jerson.
Há 33 anos, os servidores da Assembleia aguardam pelo PPCV. A Mesa Diretora solicitou um amplo estudo e, sob aplausos, apresentou o novo plano a aproximadamente 800 servidores da Casa. Segundo o 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), a implantação da meritocracia é o principal destaque da proposta.
"A meritocracia será um item da composição salarial. O servidor que produz, cria e participa mais, será reconhecido. O PCCV dará nova vida às funções e funcionários da Casa. Quando implantado, os servidores terão certeza de oportunidades para crescer e serem valorizados em suas funções”, destacou Corrêa.
O PCCV também permitirá, de acordo com o 1º secretário, a organização do quadro de funcionários, criando uma estrutura compatível com a existente no mercado. “Há 30 anos, não tínhamos alguns profissionais que hoje temos. Por isso, é importante esta reorganização estrutural”, salienta.
Tramitação urgente - O presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), deputado Antônio Carlos Arroyo (PR), designou o deputado Marquinhos Trad (PMDB) para fazer a relatoria da proposta do PCCV e do projeto de reformulação do Estatuto dos Servidores.
Conforme Arroyo, as matérias devem ir à votação em plenário na próxima semana.
Permitida a reprodução, desde que contenha a assinatura "Portal ALMS".
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Assembleia aprova PCCV dos servidores e outros 6 projetos
quarta-feira, 21 de setembro de 2011
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos foi aprovado nesta quarta-feira pela Assembleia.
Os deputados estaduais aprovaram sete projetos, nesta quarta-feira, entre eles o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores.
O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV, e o PL 171/2011, sobre o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, foram aprovados em 1ª discussão.
Presidente do SISALMS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Nailor Vargas Marcondes de Souza lembrou que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é uma reivindicação de 30 anos e foi amplamente discutido com a categoria.
Também em 1ª discussão, os deputados estaduais aprovaram o PL 154/2011, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que dispõe sobre a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos, e o PL 160/11, também de Fernandes, instituindo o Dia do Laçador a ser comemorado em 12 de novembro.
E em redação final, foi aprovado o PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 04/2011, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), corrigindo um equívoco da Constituição Estadual, que usa o termo Pantanal Mato-Grossense, quando na verdade se refere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Já em 2ª discussão, foram aprovados os projetos de lei 140/2011 e 081/2011. De autoria do deputado Márcio Monteiro, o PL 140/2011 institui a Semana do Artesanato e do Artesão. O PL 081/2011, de Junior Mochi (PMDB), obriga as pessoas jurídicas a disponibilizarem em seus veículos um número de telefone para reclamações.
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Por: Paulo Fernandes Foto: Giuliano Lopes
Os deputados estaduais aprovaram sete projetos, nesta quarta-feira, entre eles o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores.
O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV, e o PL 171/2011, sobre o Estatuto dos Servidores da Assembleia Legislativa, foram aprovados em 1ª discussão.
Presidente do SISALMS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Nailor Vargas Marcondes de Souza lembrou que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos é uma reivindicação de 30 anos e foi amplamente discutido com a categoria.
Também em 1ª discussão, os deputados estaduais aprovaram o PL 154/2011, do deputado Marcio Fernandes (PTdoB), que dispõe sobre a realização de exame de oximetria de pulso em recém-nascidos, e o PL 160/11, também de Fernandes, instituindo o Dia do Laçador a ser comemorado em 12 de novembro.
E em redação final, foi aprovado o PEC (Projeto de Emenda à Constituição) 04/2011, do deputado Marcio Monteiro (PSDB), corrigindo um equívoco da Constituição Estadual, que usa o termo Pantanal Mato-Grossense, quando na verdade se refere ao Pantanal Sul-Mato-Grossense.
Já em 2ª discussão, foram aprovados os projetos de lei 140/2011 e 081/2011. De autoria do deputado Márcio Monteiro, o PL 140/2011 institui a Semana do Artesanato e do Artesão. O PL 081/2011, de Junior Mochi (PMDB), obriga as pessoas jurídicas a disponibilizarem em seus veículos um número de telefone para reclamações.
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PCCV foi aprovado em primeiro turno, mas empacou por causa da obstrução do deputado, gerando índignação de colegas e dos servidores da Casa.
Pedido de vistas feito pelo deputado Cabo Almi (PT) hoje durante a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, retardou a votação do projeto em segundo turno por uma semana. Para o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sisalms), a postura do deputado Cabo Almi foi vista como ‘tentativa de atrapalhar’ a votação.
“Todo deputado tem direito a examinar e discutir, mas esse projeto foi debatido à exaustão, passamos meses conversando, todos deputados discutiram com o Sindicato, ele não quis. Por que agora?', questionou o presidente do Sisalms, Nailor Vargas Marcondes de Souza.
O PCCV foi aprovado em primeiro turno, ou seja, teve a admissibilidade aprovada pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final – acatada pelo plenário. Isso quer dizer que a matéria é constitucional e pode ser votada quanto ao mérito, junto às comissões técnicas permanentes e no plenário.
Para o presidente do Sisalms, o PCCV é uma expectativa de 30 anos e deve beneficiar proximadamente 1.100 servidores, entre ativos e inativos.
Durante a longa negociação com os deputados, o Sindicato concordou em adiar para 2012 o início da vigência, mas para que as mudanças sejam implantadas à luz do orçamento do ano que vem, tem que ser aprovado logo. “A matéria agora será votada na próxima semana. Os servidores não perdem o benefício, mas não podemos esconder a frustração de ter que esperar por uma votação que poderia ter ocorrido hoje”, disse Nailor.
O PCCV começou com a discussão na base sindical, como pauta, até se transformar em projeto consolidado elaborado por um grupo de trabalho. Durante seis meses passou por discussão interna com deputados até se transformar em plano e ser encaminhado à Assembleia. Esse é o segundo plano desde 1993, quando foi aprovado um documento provisório.
Em razão da obstrução regimental do deputado Cabo Almi, os deputados marcaram reunião amanhã, às 16h30, na Comissão de Educação, presidida pelo deputado Pedro Kemp (PT). O deputado Lauro Davi (PT) também discute o PCCV na mesma comissão sem demonstrar muita disposição, segundo o Sisalms..
Segundo informações da Mesa, Cabo Almi queria discutir o projeto e marcou reunião. Logo depois, desmarcou e a Mesa considerou-se livre para encaminhar a matéria.
Cabo Almi diz que estava desinformado e precisava estudar o assunto. “Antes eu ouvi que o projeto ia ser votado em outubro, depois que não seria votado mais, talvez por inviabilidade econômica e, de repente, surge para ser votado”, questionou, definindo a matéria como complexa.
Os deputados Junior Mochi (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB) e Pedro Kemp (PT), que integram a CCJ, fizeram discurso para defender que a tramitação do projeto foi regular e deveria seguir em votação. O presidente da Assembleia, Jerson Domingos, também rechaçou a alegação de Cabo Almi de que não participou da discussão, quando todos os deputados analisaram a matéria por mais de três meses.
Projeto - Segundo o 1º secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa (PR), a implantação da meritocracia é o principal destaque da proposta. O PCCV permitirá ainda a organização do quadro de funcionários, criando uma estrutura compatível com a existente no mercado.
"A meritocracia será um item da composição salarial. O servidor que produz, cria e participa mais, será reconhecido. O PCCV dará nova vida às funções e funcionários da Casa. Quando implantado, os servidores terão certeza de oportunidades para crescer e serem valorizados em suas funções”, destacou Corrêa.
Referência: http://www.campograndenews.com.br/politica/sindicato-diz-que-cabo-almi-quer-atrapalhar-votacao-de-plano-de-cargos
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Comissão Especial avalia Plano de Cargos e Carreiras
quinta-feira, 22 de setembro de 2011
Comissão Especial realizou reunião sobre o PCCV nesta quinta-feira no Gabinete da Presidência.
Servidores da Assembleia saíram satisfeitos da reunião que discutiu o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) na tarde desta quinta-feira (22/9).
Uma Comissão Especial, formada por parlamentares, se reuniu com membros do SISALMS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para mostrar detalhes do plano que contempla um quadro de 1.100 funcionários. A previsão é que a proposta seja aprovada na próxima quarta-feira (28/9).
No encontro, o PCCV foi apresentado pela Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração que, em conformidade com o artigo 326, do Regimento Interno da Casa de Leis, foi nomeada como comissão especial para análise do teor do projeto.
“Foi uma reunião produtiva que deu a oportunidade de tirar dúvidas e mostrar a estrutura do plano, o que ele prevê e as possíveis alterações”, afirmou o presidente da comissão, deputado Pedro Kemp, vice-líder do PT.
Segundo Kemp, o próximo passo será a elaboração do relatório da análise feita pela Comissão Especial. “É uma proposta moderna, atualizada, e que vai dar a perspectiva para o servidor da Assembleia de crescer na carreira”, adiantou o parlamentar.
O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV dos servidores da Assembleia Legislativa, começou a tramitar na Casa esta semana e foi aprovado em 1ª discussão na sessão plenária de ontem.
O 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), considerou positivo o encontro. “O plano é resultado de um estudo de cerca de seis meses para atender um pedido de 30 anos dos servidores desta Casa e agora está tudo encaminhado para ser votado na próxima semana”, ressaltou.
Já o deputado estadual Cabo Almi (PT) participou da reunião e aproveitou a oportunidade para levantar questões relativas ao plano e os seus objetivos e benefícios sobre enquadramento e progressões na carreira. Ao que tudo indica, as respostas agradaram o parlamentar. “Com a exposição, não tenho mais dúvidas de que irão votar uma matéria que é o sonho dos servidores desta Casa”, afirmou.
O presidente do SISALMS, Nailor Vargas Marcondes de Souza, comemorou o resultado da reunião. “É uma conquista de cada um, avanço que será exemplo para todas as casas legislativas do Brasil”, declarou Vargas.
Segundo os deputados, o projeto deve ser encaminhado para votação final na quarta-feira. Se aprovado, o plano provavelmente será válido a partir de janeiro de 2012, após conclusão da peça orçamentária do mesmo ano.
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Por: Talitha Moya Foto: Roberto Higa
Uma Comissão Especial, formada por parlamentares, se reuniu com membros do SISALMS (Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para mostrar detalhes do plano que contempla um quadro de 1.100 funcionários. A previsão é que a proposta seja aprovada na próxima quarta-feira (28/9).
No encontro, o PCCV foi apresentado pela Comissão de Serviço Público, Obras, Transporte, Infraestrutura e Administração que, em conformidade com o artigo 326, do Regimento Interno da Casa de Leis, foi nomeada como comissão especial para análise do teor do projeto.
“Foi uma reunião produtiva que deu a oportunidade de tirar dúvidas e mostrar a estrutura do plano, o que ele prevê e as possíveis alterações”, afirmou o presidente da comissão, deputado Pedro Kemp, vice-líder do PT.
Segundo Kemp, o próximo passo será a elaboração do relatório da análise feita pela Comissão Especial. “É uma proposta moderna, atualizada, e que vai dar a perspectiva para o servidor da Assembleia de crescer na carreira”, adiantou o parlamentar.
O PL (Projeto de Lei) 170/11, que institui o PCCV dos servidores da Assembleia Legislativa, começou a tramitar na Casa esta semana e foi aprovado em 1ª discussão na sessão plenária de ontem.
O 1º secretário da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PR), considerou positivo o encontro. “O plano é resultado de um estudo de cerca de seis meses para atender um pedido de 30 anos dos servidores desta Casa e agora está tudo encaminhado para ser votado na próxima semana”, ressaltou.
Já o deputado estadual Cabo Almi (PT) participou da reunião e aproveitou a oportunidade para levantar questões relativas ao plano e os seus objetivos e benefícios sobre enquadramento e progressões na carreira. Ao que tudo indica, as respostas agradaram o parlamentar. “Com a exposição, não tenho mais dúvidas de que irão votar uma matéria que é o sonho dos servidores desta Casa”, afirmou.
O presidente do SISALMS, Nailor Vargas Marcondes de Souza, comemorou o resultado da reunião. “É uma conquista de cada um, avanço que será exemplo para todas as casas legislativas do Brasil”, declarou Vargas.
Segundo os deputados, o projeto deve ser encaminhado para votação final na quarta-feira. Se aprovado, o plano provavelmente será válido a partir de janeiro de 2012, após conclusão da peça orçamentária do mesmo ano.
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Assembleia Legislativa aprova PCCV e Estatuto dos ServidoresQuarta-feira, 28 de setembro de 2011
Por: Paulo Fernandes Foto: Giuliano Lopes
Projetos da Mesa Diretora garantem direitos a servidores da Assembleia Legislativa.
Sob aplausos de funcionários da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais aprovaram em redação final, nesta quarta-feira (28/9), o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores da Casa de Leis (projetos de lei 170/11 e 171/11). Os projetos haviam recebido emendas de correções de textos, renumerações de incisos e adição de artigos.
Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), lembrou que o parlamento já aprovou planos de cargos e carreiras de vários Poderes, incluindo TJ/MS (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública.
Para Jerson, o PCCV garante direito e traz segurança a servidores antigos que prestam serviços importantes na Assembleia Legislativa.
Em primeira discussão, foram aprovados cinco projetos de lei. O PL 161/11, do deputado Marquinhos Trad (PMDB), obriga os estabelecimentos bancários a fixar em local e tamanho visível a lei do tempo máximo de 15 minutos para atendimento e um adesivo com o número do disque-denúncia do Procon MS (151).
O PL 162/11, do deputado Professor Rinaldo (PSDB), dispõe sobre a música e os eventos gospel. Já o PL 163/11, do deputado Diogo Tita (PPS), denomina de “Juiz de Paz Walter Rodrigues Lopes” a ponte sobre o Rio Aporé na rodovia MS-431, nas divisas dos Estados de Mato Grosso do Sul e Goiás.
Também foi aprovado em primeira discussão, o PL 152/11, do deputado Lauro Davi (PSB), que obriga a sinalização nas rodovias estaduais com placas indicativas com informações sobre a existência de postos de combustíveis e serviços naquele sentido e suas respectivas distâncias.
O PL 126/11, também de Lauro Davi, obriga as concessionárias de energia elétrica a publicarem semestralmente, nas faturas destinadas aos consumidores, informações sobre o direito de ressarcimento por eventuais prejuízos devido a falhas no fornecimento de energia.
Ainda nesta quarta-feira, em discussão única, cinco projetos de resolução foram aprovados concedendo honrarias.
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Promulgadas leis que atualizam PCCV e Estatuto dos Servidores
quinta-feira, 29 de setembro de 2011
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), promulgou as leis que consolidam e atualizam o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo. As leis foram publicadas na edição desta quinta-feira (29/9) do Diário Oficial.
A lei 4.090 consolida e atualiza o PCCV dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa e a lei 4.091 reformula o Estatuto dos Servidores. Para Jerson, as leis garantem o direito e traz segurança aos servidores que prestam serviços importantes na Casa de Leis.
O deputado Pedro Kemp (PT) considera o Projeto histórico. “O PCCV faz justiça para os cerca de 400 servidores efetivos desta Casa, que nunca tiveram a possibilidade de fazer carreira por mérito ou tempo de serviço”, destacou.
Fonte: ALMS
Por: Heloíse Gimenes Foto: Giuliano Lopes
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, deputado Jerson Domingos (PMDB), promulgou as leis que consolidam e atualizam o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e o Estatuto dos Servidores do Poder Legislativo. As leis foram publicadas na edição desta quinta-feira (29/9) do Diário Oficial.
A lei 4.090 consolida e atualiza o PCCV dos servidores pertencentes ao quadro permanente de pessoal da Assembleia Legislativa e a lei 4.091 reformula o Estatuto dos Servidores. Para Jerson, as leis garantem o direito e traz segurança aos servidores que prestam serviços importantes na Casa de Leis.
O deputado Pedro Kemp (PT) considera o Projeto histórico. “O PCCV faz justiça para os cerca de 400 servidores efetivos desta Casa, que nunca tiveram a possibilidade de fazer carreira por mérito ou tempo de serviço”, destacou.
Fonte: ALMS
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Assembleia Legislativa aprova PCCV e Estatuto dos Servidores
Os deputados estaduais aprovaram em redação final, nesta quarta-feira (28), o PCCV (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos) e a reformulação do Estatuto dos Servidores da Casa de Leis (projetos de lei 170/11 e 171/11).
Os projetos haviam recebido emendas de correções de textos, renumerações de incisos e adição de artigos.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), lembrou que o parlamento já aprovou planos de cargos e carreiras de vários Poderes, incluindo TJ/MS (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jerson Domingos (PMDB), lembrou que o parlamento já aprovou planos de cargos e carreiras de vários Poderes, incluindo TJ/MS (Tribunal de Justiça), MPE (Ministério Público Estadual) e Defensoria Pública.
Para Jerson, o PCCV garante direito e traz segurança a servidores antigos que prestam serviços importantes na Assembleia Legislativa.
REFERÊNCIA: MIDIAMAX -
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Presidente do Sisalms destaca empenho de Paulo Corrêa para aprovação do PCCV
“A Assembleia sempre aprovou planos de outros órgãos e só agora, com o esforço e a sensibilidade do deputado Paulo Corrêa, que é o 1º Secretário da Casa, e que recebeu o apoio de toda a Mesa Diretora, essa reformulação tão esperada aconteceu”, afirmou o presidente.
Nailor destaca ainda que essa era uma reivindicação antiga do Sindicato e que a implantação vai trazer avanços importantes tanto para os servidores quanto para a Assembleia.
“Há 18 anos que a Assembleia não reformulava o Plano de Cargos dos servidores. Essa aprovação hoje traz ganho salarial e a previsão de concurso público, além de outras melhorias. É um avanço no processo de modernização do Poder Legislativo”, disse.
O presidente do sindicato aponta que um dos principais destaques do novo Plano é a meritocracia, sistema que beneficia servidores que cumprem devidamente sua jornada de trabalho e buscam a qualificação profissional. “Agora esperamos a implantação, destacando a importância da parte meritória do Plano, que é um projeto que em todo o Brasil só foi implantado até agora em Minas Gerais, com sucesso, e hoje passa a fazer parte do Plano dos servidores da Casa”, finalizou.
O projeto de reformulação do PCCV começou a ser elaborado em junho deste ano, por uma Comissão Especial, composta pela diretora de Recursos Humanos da Casa, Marlene Figueira, pelo presidente do Sisalms e por servidores da Assembleia. Além do PCCV, também foi aprovado hoje a reformulação do Estatuto dos Servidores da Casa de Leis.
Para o 1º Secretário da Casa, deputado Paulo Corrêa, o objetivo principal do PCCV é valorizar os servidores. Ele ressalta ainda que todo o projeto de reformulação foi elaborado graças ao apoio que recebeu da mesa diretora, dos outros 23 deputados e do Sindicato dos Servidores. “Durante seis meses fizemos um estudo para começar elaborar o projeto, que foi concluído com a ajuda da do presidente Jerson Domingos, com a ajuda das diretorias, do sindicato e dos deputados. Hoje conseguimos com êxito aprovar o Plano e a partir do ano que vem começamos a fazer sua implantação”, explicou.
Fonte: Deputado Paulo Corrêa
Fonte: Deputado Paulo Corrêa
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