Por: Nathália Barros Foto: Giuliano Lopes
Entre os destaques está o plano MS Forte. Criado com o objetivo de consolidar a estrutura logística de transporte, garantindo a integração das regiões e incorporando novas áreas ao processo produtivo, o programa ainda levou em conta a expansão e melhoria das estruturas de saúde, saneamento, educação, assistência social e habitação.
Agora, na segunda fase de investimentos, com o lançamento do MS Forte 2, a previsão de aplicação é de R$ 3,6 bilhões. Somado à primeira fase, representa mais de R$ 6,5 bilhões em recursos que levam benefícios para todas as pessoas que vivem nos 79 municípios do Estado. Dos recursos previstos, aproximadamente 70% são próprios do Executivo e os demais provenientes de parceria com o Governo Federal.
Os recursos estão sendo empenhados na pavimentação e recuperação de 3.662 quilômetros de asfalto novo, além da construção de novos hospitais e novas escolas. A modernização da segurança pública também faz parte do plano, assim como a ampliação do serviço de saneamento básico.
Em 2013, o governo concluiu a pavimentação de 161 quilômetros de rodovias, onde foram investidos R$ 200 milhões. Agora, um conjunto de rodovias, que somam 717 quilômetros inseridos no MS Forte 2, está recebendo pavimentação.
Educação e saúde - Na área da educação, em 2013 o Poder Executivo abriu concurso público para a contratação de 1,2 mil professores. Todos já estão nomeados e trabalhando.
Ainda conforme Puccinelli, a administração estadual cumpriu o último ponto do pacto pela valorização da educação pública em Mato Grosso do Sul, dentre outras ações que representam a conquista dos profissionais do magistério da rede de educação pública estadual.
Mato Grosso do Sul foi, ainda, o primeiro estado brasileiro a assegurar a implantação gradual do piso nacional para professores com 20 horas/aula, mediante lei.
Para garantir o acesso dos alunos à educação, as prefeituras municipais receberam 300 ônibus novos, adquiridos com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), graças à negociação estabelecida com o Governo Federal para compensar os investimentos efetuados na construção da ponte sobre o Rio Paraguai.
Neste ano o Governo do Estado vai entregar mais 50 ônibus para o transporte escolar e 15 mil tablets para os professores das escolas estaduais, visando a dinamização da pesquisa e a administração das aulas nas escolas públicas estaduais. O MS Forte 2 prevê a construção de 11 novas escolas, totalizando 36 prédios escolares em oito anos de mandato.
No último ano, mais de R$ 25,8 milhões foram investidos para o custeio das ações básicas em saúde, realizadas pelas 493 equipes de saúde da família que trabalham nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
Além do montante, mais R$ 13,9 milhões, provenientes de recursos federais e estaduais, foram destinados à Casa da Saúde para atender pacientes de baixa renda, beneficiando aproximadamente 18 mil pessoas com a distribuição de medicamentos e equipamentos ortopédicos.
O MS Forte 2 investe R$ 75 milhões em obras de construção e ampliação de hospitais e estruturas de saúde. Destaque para a construção da primeira etapa de obras dos hospitais regionais de Dourados e Três Lagoas, cada um com 120 leitos.
Além dos investimentos na estrutura física da rede de saúde, o MS Forte 2, segundo André, reserva R$ 227 milhões para outras ações de saúde, sendo que R$ 100 milhões estão destinados a repasses financeiros aos municípios para programas e ações continuadas.
Saneamento básico - Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Mato Grosso do Sul é o estado brasileiro com menor número de internações hospitalares por conta de doenças de veiculação hídrica, que são transmitidas por água contaminada ou por contato com o esgoto.
Para manter o título e levar mais qualidade de vida à população, o Governo do Estado e a Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) viabilizaram pacote de obras com investimentos da ordem de R$ 224 milhões, que vão assegurar mais qualidade de vida à população de 42 municípios. A meta é investir R$ 1 bilhão em oito anos. O valor, conforme André Puccinelli, é 12 vezes maior do que o investimento realizado no período anterior.
Programas sociais e a casa própria - Em 2013, foram repassados aos municípios R$ 12,8 milhões de reais, dentro do pacto de adesão ao SUAS (Sistema Único de Assistência Social), assinado pelos 79 municípios, visando o fortalecimento das ações municipais de apoio às famílias carentes desassistidas. Os repasses do FEAS (Fundo Estadual de Assistência Social) cresceram 153% desde 2006, saltando de R$ 5,3 milhões para R$ 13,4 milhões neste ano.
Por meio do programa Minha Casa Minha Vida já foi assegurada a construção de 59.210 unidades habitacionais, representando investimentos da ordem de R$ 1,5 bilhão só em habitação, das quais 32.020 unidades já foram concluídas e entregues, enquanto 27.190 estão em obras ou em fase final de construção. A meta até o fim do mandato é garantir recursos para a construção de, pelo menos, mais 10.000 moradias.
Segurança pública - O Governo do Estado investiu R$ 4,8 milhões na aquisição de 26 novas viaturas, sendo 15 unidades de resgate equipadas com macas, armários, rádio e instalações para equipamentos de oxigênio; 5 unidades do tipo autobomba para combate de incêndio, e 6 unidades de apoio para busca e salvamento.
Para as polícias Civil e Militar, foram adquiridas 133 viaturas, além de armamento, munição e material de apoio operacional, com investimentos de R$ 13 milhões.
Visando a melhoria da segurança pública na região de fronteira, o Governo do Estado realizou concurso em 2013 para a contratação de 1.261 agentes de segurança, tendo como principal objetivo reforçar a segurança nos 44 municípios da fronteira, principal rota de tráfico de drogas e de armamento para o crime organizado. O reforço do efetivo policial é uma contrapartida do Estado aos recursos do programa federal Enafron (Estratégia Nacional de Segurança nas Fronteiras).
Indústria - No último ano, o governo buscou ajudar os municípios no apoio ao desenvolvimento econômico, especialmente no interesse da agricultura familiar de Mato Grosso do Sul. Com isso, o Poder Executivo, por meio da Agraer (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), entregou 45 motoniveladoras em 2013, resultado de emendas parlamentares por intermédio do Ministério da Agricultura, que atendeu 45 municípios, e envolveu recursos da ordem R$ 20,6 milhões, sendo R$ 6,1 milhões de contrapartida estadual.
Esporte e cultura - O Governo do Estado lançou em 2013 o programa de desporto Segundo Tempo, que, por meio de parceria com o Governo Federal, possibilitou a distribuição de mais de 300 kits de material esportivo, somando 56.800 itens para equipar os núcleos esportivos municipais que beneficiaram, prioritariamente, as áreas de vulnerabilidade social.
Na formação de atletas nas modalidades olímpicas e paraolímpicas, o Executivo lançou em 2013 o programa Bolsa Atleta, concedendo ajuda de custo mensal para atletas das categorias individuais e coletivas, atendendo a uma reivindicação do atletismo de Mato Grosso do Sul. A pretensão é beneficiar inicialmente 200 atletas dentro do cenário estadual, com o objetivo de buscar melhores resultados em competições nacionais e internacionais.
Durante o discurso, o governador falou sobre a implantação e a estruturação de bibliotecas municipais com a distribuição de kits literários para a formação de acervos, envolvendo recursos dos cofres estaduais e da Biblioteca Nacional, que possibilitaram a distribuição de mais de 21.000 publicações.
Parceria - Para o chefe do Executivo, as parcerias com o Governo Federal, os municípios, os outros poderes e os setores produtivos são responsáveis pelo sucesso das ações.
“Quero enaltecer o grande papel desempenhado pela Assembleia Legislativa e pela bancada federal na aprovação de projetos de interesse do Estado durante o nosso governo, bem como na busca de recursos que possibilitaram a esta administração dar celeridade ao atendimento das demandas da sociedade", frisou Puccinelli.
"Lembro, ainda, do grande empenho e dedicação profissional de toda a equipe de governo para que fosse possível cumprir, em tempo hábil, os desafios que nos foram confiados pela população do Estado de Mato Grosso do Sul desde a nossa eleição em 2006”, emendou.
André anunciou que, na busca contínua pelo desenvolvimento, será o único ente da federação que implantará em todos os municípios o seu plano diretor, que será o marco orientador do desenvolvimento municipal.
Para isso, em 2014 serão realizadas audiências publicas no interior do Estado para a elaboração do MS/2050. O programa deve ser realizado nos moldes do Plano de Desenvolvimento Regional de Mato Grosso do Sul - MS/2030, que foi elaborado com a participação de lideranças locais, prefeitos, deputados e outros segmentos representativos da sociedade e pautou as ações do Executivo.
“Com esse plano, o próximo gestor estadual terá conhecimento sobre os principais pontos a serem focados”, defendeu. -
Nenhum comentário:
Postar um comentário