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quarta-feira, dezembro 01, 2010

I ENCONTRO REGIONAL NORTE-NORDESTE REALIZADO EM S.LUÍS


Mesa dos trabalhos do I Encontro Regional: jornalista Haroldo Silva;
Joana Araújo, presidente do SINDSALEM-MA;
Deputado Marcelo Tavares, Presidente da ALEMA;
e Gaspar Bissolotti Neto, presidente da FENALE.
Jornalista e sindicalista Haroldo Silva

Foto Oficial do I Encontro Regional Norte-Nordeste,
com participantes de outros Estados que prestigiaram o evento.

Aconteceu, dia 23 de novembro, terça-feira, no auditório “Deputado Gervásio Santos”, da Assembleia Legislativa do Maranhão, o I ENCONTRO NORTE/NORDESTE da FENALE- Federação Nacional dos Servidores dos Poderes Legislativos Federal, Estaduais e do Distrito Federal com a participação, além dos dirigentes das citadas diretorias, a presença de representantes sindicais dos legislativos de outros estados brasileiros que aqui se encontram para participarem do XXV ENCONTRO NACIONAL DA FENALE que começa hoje às 08h no Auditório “Deputado Fernando Falcão”, também, na ALEMA.

A abertura oficial contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Marcelo Tavares, do presidente da FENALE, Jornalista Gaspar Bissolotti Neto e da presidente do SINDSALEM, Profª Joana Araujo que, juntamente com o palestrante Jornalista Haroldo Silva, formavam a Mesa Diretora dos trabalhos. Logo em seguida foi cantado o Hino Nacional pela servidora Profª Iranise Lemos que, também, nos presenteou cantando a canção “Luar do Sertão”, acompanhada pelo violonista Prof. Daniel Serejo.

Como ponto principal do encontro o jornalista Haroldo Silva, em sua fala, abordou o tema ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO SERVIÇO PÚBLICO, onde fez um relato conciso enfocando as diversas fases pelos quais passaram os sindicatos de servidores públicos brasileiros, nascidos a partir de 1988, que, como os demais, obedecem a leis específicas “diferentes dos co-irmãos da área privada, principalmente na hora da negociação, pois sofrem forte influência político partidário em torno da qual gravitam os poderes constituídos e vice-versa”, enfatizou Haroldo.

Eis na íntegra o discurso do Jornalista Haroldo Silva:

ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO SERVIÇO PÚBLICO
Os Sindicatos dos Servidores Públicos, nascidos a partir de 1988, ainda que antes disso algumas categorias já negociavam com o Estado no sentido horizontal, representado por autarquias e seus derivados, ainda não atingiu sua maturidade, em que pese alguns avanços institucionais.

Isto ocorre, em razão de suas peculiaridades, que difere em muito de seus co-irmãos da área privada, principalmente na hora da negociação, pois sofrem forte influência político partidária em torno da qual gravitam os poderes constituídos e vice-versa.

Além disso, a forma de ingresso no serviço público em nosso País deu-se aleatoriamente; os governantes e dirigentes desses poderes, com uma simples canetada nomeavam dezenas de pessoas, sem procurar saber suas qualificaçõe. Eram as nomeações de favor, para agradar correligionários e manterem assim o prestigio e o domínio sobre as consciências dos cidadãos e cidadãs de comunidades inteiras.

Sobre ísso, alias, há um fato que ocorreu entre nós, quando um Senador poderoso, que tinha o controle da política local, exigiu a nomeação de uma senhora, como professora ao Governador de então, e ao ser informado que a mesma era analfabeta e já tinha 60 anos, determinou: nomeie e aposente.

Só depois, com o advento dos concursos públicos obrigatórios, tal situação vem se modificando em parte, face ainda o grande número de comissionados. Nem todo o universo dos Poderes e particularmente no Legislativo, o concursado, logicamente fica mais protegido o que não impede a perseguição e as injustiças.

Sendo um acontecimento recente, mesmo com aproximadamente 20 anos, os nossos Sindicatos me permitam essa intimidade, já que fui um dos seus primeiros filiados, mais tarde afastado por força dos estatutos de certa forma separatista ainda se encontram em estado embrionário, ainda que vão mudando de feição com a inclusão na FENALE, como acaba de ocorrer com o SINDSALEM, que agora terá uma trincheira avançada no centro das decisões que é BRASÍLIA, até porque, justiça se faça, esta entidade tem atuado com muita determinação, eficiência e eficácia em defesa dos interesses da classe.

É bom lembrar, como registro histórico, que as primeiras lutas para a Sindicalização de servidores públicos, ocorreram nos Estados Unidos e Canadá em 1960: posteriormente engajou-se a Espanha nos anos 80.

Indiretamente, o movimento já existia antes de 88, quando essas entidades ganharam o direito de se legalizarem.

Antes o Estado negociava sob pressão ainda que a legislação desse mesmo Estado se mostrasse contrária.

É verdade, que no principio, pela própria complexidade dos Órgãos Públicos indefinidos em sua competência e organização, houve um certo choque de representatividade.

UNIDADE E UNICIDADE

Nesse processo de organização existe um fator que de certa forma obstacula o fortalecimento das entidades: A UNICIDADE – ou seja, há o impedimento da constituição de mais um sindicato na mesma área. Se por exemplo os aposentados desta AssembléiaLegislativa desejassem fundar um Sindicato paralelo, estariam impedidos por Lei. Lei, aliás, que foi gerada no Estado Novo, ao sabor de todo seu autoritarismo, para controlar o avanço do movimento Sindical no Brasil no limiar dos anos 40,além de criar outro antídoto – o Imposto Sindical, que praticamente anestesiou o movimento Sindical, propiciando o surgimento das corporações de carimbo, estas que só possuem uma diretoria e meia dúzia de associados dóceis, que não questionam nenhuma decisão, porque são subsidiados. Nessas entidades as direções se eternizam e não tem nenhuma preocupação em aumentarem o corpo associativo, porque muita gente atrapalha.

Mas é preciso não confundir Unicidade com Unidade Sindical, porque esta pode ser obtida num conjunto de ações sobre temas comuns.

É este o papel desenvolvido pelas entidades superiores do sindicalismo: Federações, Confederações e mais Centrais Sindicais, uma nova, mais polêmica realidade no Movimento Sindical Brasileiro, e que hoje já são 5 constituidas.

Mas falando, ainda, da unicidade, tal sistema aparentemente benéfico para alguns setores tornou-se maléfico para outros, à medida que coloca em confronto, servidores que convivem numa mesma atividade, dependem uns dos outros, têm problemas e angustias parecidas, mas não podem participar do mesmo Sindicato, porque uns são efetivos e outros comissionados, portanto rotativos. Acredito que uma discussão alta poderia equacionar a questão de modo a transformar essa diferença numa sólida coesão. Essa no entanto é uma decisão que depende da soberania das Assembléias Gerais de cada sindicato.

A propósito a OIT, se manifestou sobre o assunto, na recomendação 159, de 1978, validando a idéia, mas sem se contrapor ao exemplo alemão: O mais avançado do mundo,que mostra o contrário com a ampla liberdade de sindicalização, agrupando servidores públicos e privados num mesmo sindicato. Isto apresenta um elevado grau de Sindicalização, impensável em nosso Pais, quando o egoísmo se sobreleva aos interesses maiores da classe trabalhadora, ainda que um Sindicato Único, englobando os servidores públicos das Assembléias e Câmaras Municipais, seria plenamente correto do ponto de vista do fortalecimento e da representatividade.

Ao lado da Unicidade o Governo Vargas, instituiu o Imposto Sindical, do qual não desejam-se libertar os Sindicatos, Federações, Confederações e agora as Centrais. Esses recursos, aliás, nunca foram devidamente fiscalizados e o Governo nunca se interessou muito por essa questão, porque dela tem tirado proveito.A última tentativa recente em 2007 a Câmara dos Deputados aprovou, mas o Senado derrubou.

Não sou contra esse imposto em si, já que algumas entidades têm agido com responsabilidade. Mas a maioria tem feito farra, além arrefecer o ânimo do recrutamento e de certa forma impedir a independência dos Sindicatos.

Inicialmente era destinado 60% aos Sindicatos; 15% para as Federações, 5% para as confederações e 20% para o Ministério do Trabalho com a pressão das centrais, os 20% do Governo foi partido ao meio e no ano passado a CUT recebeu 37 milhões e a Força Sindical 24 milhões, é uma boa soma não acham?

É por isso que os Sindicatos de carimbo proliferam, ainda que isto não seja a realidade dos nossos Sindicatos do Poder Legislativo, inclusive o aqui de casa ,que eu conheço de perto. Se o SINDSALEM, vier algum dia, incorporar aos seus quadros os comissionados tendo o desconto do imposto no primeiro contra cheque, certamente que suas finanças se multiplicariam com mais de 2 mil contribuintes no primeiro momento e mais o acréscimo da rotatividade, sem que houvesse qualquer ameaça de supremacia, que seria contida pelos seus estatutos.

CONSIDERAÇÕES SOBRE A GREVE

A greve é o instrumento mais poderoso e importante nas lutas da classe operária, quando bem utilizado e cessado todas as possibilidades legais.

As primeiras ocorreram no Egito durante a construção das pirâmides e não foram por causa de salários, mas de comida; faltou aos escravos: pão e alho, base de suas alimentações.

Na França na metade do século 18 começou a se desencadear movimentos reivindicatórios, lá que é o berço do Sindicalismo e aconteceram paralisações em protesto contra as jornadas de trabalho que chegavam a 15 horas diárias, aqui a situação não tem sido diferente nos dias de hoje em algumas cidades Brasileiras.

No Brasil há registros da paralisação de 8 Engenheiros que construíam uma Ferrovia, em São Paulo, contra as normas administrativas, também lá em 1888, operários de uma Construtora, suspenderam suas atividades, por atraso de seus salários, seguiram-se as greves de estivadores e cocheiros de praça.

A mais forte aconteceu, também em São Paulo em 1917, dividindo a cidade em duas partes.
Nos anos 60, alguns de vocês ouviram falar e/ou acompanharam e até participaram da seqüência de greves que inundou o pais e que culminou com o célebre comício da Central do Brasil; da Reunião do Sindicato dos Metalúrgicos e na Associação dos Marinheiros,resultando no Golpe Militar de 64. Nestes episódios houve erros de perspectiva das lideranças do CGT, queima de etapas e uma mistura mal feita com a política partidária ainda que se saiba, que o destino da classe trabalhadora, depende da política de quem esteja no poder central, e por isso luta e por isso combate, ainda que estejamos longe de alcançar esse objetivo.

A greve antes de ser deflagrada tem que ser conduzida, levando-se em conta alguns fatores fundamentais:

1) Justa avaliação das reivindicações e conhecimento de causa;

2) Perfeita organização para o confronto;

3) Conscientização da sociedade que sempre tem se mostrado uma forte aliada;

4) Coesão e determinação;

5) Equilíbrio e visão correta de sua evolução.

FORTALECIMENTO

Os Sindicatos são cidadelas de lutas em busca de melhores condições de vida e de trabalho para os assalariados, assim como de resistência à exploração do homem pelo homem.

Suas estratégias e objetivos não podem e não devem se fixar apenas aumento de vencimentos, ou seja, com essa fixação no vil metal sem dinheiro ninguém vive e nem se sustenta de pé, e verdade mas a luta Sindical, deve ser mais ampla e apoiada num conjunto de ações indispensáveis para manter e sustentar a uniformidade de sua atuação.

Os Sindicatos de trabalhadores, sejam da iniciativa privada ou públicos, precisam estar sintonizados com o seu tempo, acompanhando de perto, todos os acontecimentos do país e as medidas governamentais em todas as áreas .

Essa participação institucional na, conjuntura nacional é indispensável.

No momento em que o Governo Central, admite a possibilidade de ressuscitar o IPMF, disfarçado com outro nome, precisamos ficar atentos e prontos para reagir, como integrantes da Sociedade Brasileira.

Não podemos assistir de braços cruzados a proliferação da miséria absoluta e todos os seus matizes à nossa volta, sem reagirmos substantivamente.ESTA LUTA É NOSSA!

Não podemos bater palmas para as flagrantes injustiças sociais com a concentração das riquezas por nós geradas e desviadas pela corrupção nas mãos de poucos em detrimento da maioria da população.ESTA LUTA É NOSSA!

Não podemos ficar indiferentes diante do exercito de desempregados e dos milhões de crianças e adolescentes fora das salas de aula, sendo recrutados para a marginalização social, para o erro e para o crime, fomentando a incontrolável violência, que ameaça o nosso país.ESTA LUTA É NOSSA!

Não podemos nos omitir vendo os nossos vizinhos palafitados, favelados e que se abrigam nos guetos urbanos e cortiços infectos, vivendo como bichos, sem nenhum beneficio social. ESTA LUTA É NOSSA !

http://www.sindsalem-ma.blogspot.com/

NOTA DA FENALE - Após a fala do jornalista Haroldo Silva, o presidente da FENALE, Gaspar Bissolotti Neto, fez uma explanação sobre a participação das entidades representativas das regiões Norte e Nordeste na Federação desde sua fundação e apontou caminhos para procurar a reintegração daquelas que já passaram pelos eventos das entidades e até ocuparam cargos em sua diretoria e hoje estão afastadas.
Para Gaspar, "é preciso que a FENALE, através das diretorias regionais, procure visitar essas entidades em seus Estados, para convidá-las a voltar a participar do quadro da FENALE, que precisa ser uma federação forte, em defesas dos serviores legislativos de todo o Brasil".

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