sexta-feira, 25 de novembro de 2011
Último dia do encontro da Fenale no Recife é marcado por decisões
No último dia do 27º Encontro da Fenale, os representantes de sindicatos e associações que representam os servidores públicos dos Poderes Legislativos tiveram programação voltada para as decisões finais do evento. No Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, foram votadas as propostas da Carta do Recife, documento apresentado ontem. Aqui, se comprometeram, entre outras coisas, a consolidar esforços para a criação e implementação do Conselho Nacional de Relações de Trabalho, a combater a terceirização e a promover ações de aproximação com a sociedade em busca de uma maior interação com os servidores das Assembleias Legislativas e o cidadão.Moções que tratam de assuntos em discussão na sociedade também receberam parecer favorável. Entre eles, o apoio ao Projeto de Lei Ficha Limpa e a distribuição dos royalties de pré-sal com Estados não produtores. A Reforma Estatutária, documento já aprovado, recebeu ajustes. Também foram votadas e aprovadas a prestação de contas e a previsão orçamentária da Federação para 2012. Na ocasião, o Sisalepe também prestou contas.
À noite, os servidores dos Legislativos de vários Estados do País participaram de uma festa e um jantar de encerramento do Encontro da Fenale no Recife.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
Palestra aborda negociação coletiva
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) voltou a participar do Encontro da Fenale, que acontece no Recife até amanhã. O técnico e economista do órgão, Cid Cordeiro, coordenou palestra sobre Negociação Coletiva no Serviço Público, na tarde desta quinta-feira. Os elementos fundamentais expostos por ele para a categoria discutir o assunto são a pauta de reivindicação, a data base e a organização sindical.
O quantitativo de servidores é mais um aspecto que influi no processo. Essas informações são repassadas para o Ministério do Trabalho e Emprego, a partir dos dados registrados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), onde as Assembleias Legislativas têm uma seção especial. Contudo, segundo Cordeiro, as informações não refletem a realidade por causa de equívocos no preenchimento. “Na Rais de 2010, consta a existência de 63.667 servidores em todo o País, enquanto o número real é de 90 mil. Por isso, é importante os Sindicatos cobrarem das Casas Legislativas a atualização dos dados, que devem ser enviados até o mês de março de cada ano subsequente. Com o preenchimento correto, seria possível traçar um perfil desses trabalhadores”, informou.
Cid Cordeiro ainda apontou a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) como um instrumento que, por estabelecer limites com o gasto de pessoal, é utilizada como argumento para impedir as negociações salariais. “No entanto, o artigo 37 da Constituição estabelece que os salários devem preservar o poder de compra, ou seja, a revisão deve ser anual por causa das perdas geradas pela inflação. Esse é um bom argumento para negociar as perdas históricas e assegurar o aumento real do salário”, explicou.
No fim da tarde, num pinga-fogo, os servidores compartilharam experiências, conquistas e problemas na negociação nos Estados. Também elogiaram a Fenale por realizar mais um encontro e o Sisalepe, pela organização. “Daqui vamos levar muitas experiências”, disse, Hélio Gomes, do Sindicato dos Servidores da Assembleia da Paraíba. Quatro emendas foram apresentadas à Carta do Recife, que será aprovada nesta sexta-feira.
Legislação trabalhista e organização sindical em mesa redonda no Encontro da Fenale
Propostas em debate no Congresso Nacional, a legislação trabalhista e a organização sindical foram amplamente discutidas, na manhã de hoje (24), no 27º Encontro da Fenale. Esse é o terceiro dia de programação do evento, que acontece no hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. Na mesa de debates, participaram representantes de duas centrais sindicais, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), com Lineu Neves, e da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com Pedro Armengol, além da Confederação dos Servidores do Poder Legislativo e dos Tribunais de Contas do Brasil (Confelegis), representada por Antônio Carlos Fernandes.
Discurso uniforme dos debatedores foi a necessidade de se chegar a um consenso com relação às propostas, a fim de unir forças no processo de negociação com o Governo Federal. Para Neves, o debate é fundamental. “Queremos avançar nisso até vencermos nosso adversário: o governo de plantão. O que temos de amparo da lei é, apenas, a contribuição sindical”, afirmou, acrescentando que as entidades representantes dos servidores precisam adquirir poder de negociação e independência do poder público, “no sentido de o próprio trabalhador financiar seu sindicato”.
Para Fernandes, é preciso encarar o tema e participar, efetivamente, das centrais sindicais que existem. “Acho que temos que resolver muito fortemente as divergências internas, tentarmos, na medida do possível, falar a mesma língua. Temos coisas muito sérias a serem resolvidas. Se não tivermos assento nas centrais, adequadamente, para posicionarmos os anseios do servidor, vamos deixar as coisas serem decididas sem nosso apoio”, alertou.
De acordo com Armengol, as discussões sobre a legislação trabalhista e organização sindical são prioritárias. “Nossa posição é a de que o Governo solucione o problema, isso não cabe aos trabalhadores, de definir qual espaço que nos vai ser dado para discutir”, salientou. Ele defendeu a posição da CUT no que concerne à reforma sindical. Como a defesa da autonomia e liberdade sindical, políticas que garantam o direito a negociação coletiva, de greve e de representação sindical para os servidores públicos em todos os níveis.
Discurso uniforme dos debatedores foi a necessidade de se chegar a um consenso com relação às propostas, a fim de unir forças no processo de negociação com o Governo Federal. Para Neves, o debate é fundamental. “Queremos avançar nisso até vencermos nosso adversário: o governo de plantão. O que temos de amparo da lei é, apenas, a contribuição sindical”, afirmou, acrescentando que as entidades representantes dos servidores precisam adquirir poder de negociação e independência do poder público, “no sentido de o próprio trabalhador financiar seu sindicato”.
Para Fernandes, é preciso encarar o tema e participar, efetivamente, das centrais sindicais que existem. “Acho que temos que resolver muito fortemente as divergências internas, tentarmos, na medida do possível, falar a mesma língua. Temos coisas muito sérias a serem resolvidas. Se não tivermos assento nas centrais, adequadamente, para posicionarmos os anseios do servidor, vamos deixar as coisas serem decididas sem nosso apoio”, alertou.
De acordo com Armengol, as discussões sobre a legislação trabalhista e organização sindical são prioritárias. “Nossa posição é a de que o Governo solucione o problema, isso não cabe aos trabalhadores, de definir qual espaço que nos vai ser dado para discutir”, salientou. Ele defendeu a posição da CUT no que concerne à reforma sindical. Como a defesa da autonomia e liberdade sindical, políticas que garantam o direito a negociação coletiva, de greve e de representação sindical para os servidores públicos em todos os níveis.
Plano de Cargos e Concurso Público são discutidos em Encontro da Fenale
A necessidade da implantação de um Plano de Cargos e Carreiras (PCC) e da realização de concursos públicos nas Casas Legislativas Estaduais em todo o País foram assuntos que nortearam a palestra do técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Roberto Sugiyama. O evento foirealizado na tarde do segundo dia do Encontro da Fenale no Recife. Especialista no tema, ele explicou que a discussão sobre o PCC é assunto central da vida profissional do servidor público, o que, para ele, “traz a necessidade das entidades representativas dos trabalhadores abrirem espaço para negociação”.
Na palestra, o técnico alertou os demais servidores. “Se não disputarmos esse espaço, a Administração implantará os critérios que mais a interessam e que tenham menor custo”, observou. Sugiyama explicou que o PCC vem como um conjunto de regras e normas que descrevem e classificam atividades e funções, além de estabelecer o mecanismo de gestão de pessoas no desenvolvimento profissional, na evolução salarial, na avaliação de desempenho e na capacitação dos servidores da Administração, visando qualificar o serviço público. “O Plano também permite que o trabalhador enxergue a carreira lá na frente. A questão não é uma mudança de cargo dentro do órgão, mas de nível dentro do cargo”, explicou.
Acerca dos concursos públicos, o palestrante lamentou a substituição do atendimento público de qualidade pela terceirização. “Se não se tem concurso e o efetivo se aposenta, quem vai substituí-lo? Um profissional que não possui capacitação para realizar o trabalho que precisa ser feito?”, questionou. Alguns dos participantes do evento debateram a questão e relataram situações semelhantes em diversos Estados: poucos profissionais efetivos e muitos cargos comissionados e terceirizados.
Integrante da Diretoria do Sisalepe, Marconi Glauco, mediou o debate e reforçou a ideia de se ter conhecimento acerca da Administração Pública, principalmente das Assembleias Legislativas, a fim de fomentar os debates.
No final da tarde, em reunião, foi aprovado o Regimento Interno do evento, uma proposta do Sindicado da Alepe. Ele contém regras que organiza os trabalhos. Entre as determinações, a de que cabe à presidência da Mesa Diretora conduzir as sessões e fazer cumprir o estatuto da Federação.
O Encontro, que está sendo organizado pelo Sisalepe e promovido pela Fenale, segue até a próxima sexta-feira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.
Na palestra, o técnico alertou os demais servidores. “Se não disputarmos esse espaço, a Administração implantará os critérios que mais a interessam e que tenham menor custo”, observou. Sugiyama explicou que o PCC vem como um conjunto de regras e normas que descrevem e classificam atividades e funções, além de estabelecer o mecanismo de gestão de pessoas no desenvolvimento profissional, na evolução salarial, na avaliação de desempenho e na capacitação dos servidores da Administração, visando qualificar o serviço público. “O Plano também permite que o trabalhador enxergue a carreira lá na frente. A questão não é uma mudança de cargo dentro do órgão, mas de nível dentro do cargo”, explicou.
Acerca dos concursos públicos, o palestrante lamentou a substituição do atendimento público de qualidade pela terceirização. “Se não se tem concurso e o efetivo se aposenta, quem vai substituí-lo? Um profissional que não possui capacitação para realizar o trabalho que precisa ser feito?”, questionou. Alguns dos participantes do evento debateram a questão e relataram situações semelhantes em diversos Estados: poucos profissionais efetivos e muitos cargos comissionados e terceirizados.
Integrante da Diretoria do Sisalepe, Marconi Glauco, mediou o debate e reforçou a ideia de se ter conhecimento acerca da Administração Pública, principalmente das Assembleias Legislativas, a fim de fomentar os debates.
No final da tarde, em reunião, foi aprovado o Regimento Interno do evento, uma proposta do Sindicado da Alepe. Ele contém regras que organiza os trabalhos. Entre as determinações, a de que cabe à presidência da Mesa Diretora conduzir as sessões e fazer cumprir o estatuto da Federação.
O Encontro, que está sendo organizado pelo Sisalepe e promovido pela Fenale, segue até a próxima sexta-feira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.
As mudanças nacionais e os desafios para o servidor
Depois da abertura solene na noite da terça-feira (22), começaram as atividades programadas para o XXVII Encontro da Fenale. Antes dos servidores ouvirem a primeira convidada, na manhã da quarta-feira (23), uma dupla de repentistas formada por Antônio Lisboa e Luciano Leonel descontraiu os funcionários com as tradicionais poesias populares. Representantes das Assembleias Legislativas de 13 Estados marcam presença no evento.
Em seguida, a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar, ministrou palestra, onde abordou as Mudanças no Brasil e no Nordeste e os Desafios para os Servidores Públicos. No cenário mundial, o País foi pouco afetado pela crise de 2008 mantendo o crescimento e a geração de emprego. Em 2011, a pressão externa da inflação assusta mais uma vez, mas, novamente, a situação é controlada inclusive com a redução da taxa básica de juros.
Na explanação, a professora mostrou que o Brasil passa por mudanças significativas adquirindo uma nova cara. No século XXI, seremos uma população de pessoas mais maduras, o crescimento chega aos municípios do Interior, as desigualdades são reduzidas, o salário cresce e o desemprego é reduzido. No entanto, ainda não mudamos muito em relação à educação, ao sistema tributário e à estrutura fundiária.
Diante de tudo isso, Tânia Bacelar, afirmou que o desafio da sociedade brasileira é remontar o Estado. “O apoio dos servidores com o movimento sindical nessa reestruturação é fundamental. O serviço público também precisa ser melhor estruturado com a priorização de concursos públicos e a qualificação dos trabalhadores”, avaliou.
Ao fim da apresentação, houve o debate sobre todas as questões expostas. A palestrante foi presenteada com o livro Visões do Legislativo. Ainda no período da manhã, foi formada a equipe de elaboração da Carta do Recife e aprovação do regimento do encontro.
Em seguida, a economista e professora da Universidade Federal de Pernambuco, Tânia Bacelar, ministrou palestra, onde abordou as Mudanças no Brasil e no Nordeste e os Desafios para os Servidores Públicos. No cenário mundial, o País foi pouco afetado pela crise de 2008 mantendo o crescimento e a geração de emprego. Em 2011, a pressão externa da inflação assusta mais uma vez, mas, novamente, a situação é controlada inclusive com a redução da taxa básica de juros.
Na explanação, a professora mostrou que o Brasil passa por mudanças significativas adquirindo uma nova cara. No século XXI, seremos uma população de pessoas mais maduras, o crescimento chega aos municípios do Interior, as desigualdades são reduzidas, o salário cresce e o desemprego é reduzido. No entanto, ainda não mudamos muito em relação à educação, ao sistema tributário e à estrutura fundiária.
Diante de tudo isso, Tânia Bacelar, afirmou que o desafio da sociedade brasileira é remontar o Estado. “O apoio dos servidores com o movimento sindical nessa reestruturação é fundamental. O serviço público também precisa ser melhor estruturado com a priorização de concursos públicos e a qualificação dos trabalhadores”, avaliou.
Ao fim da apresentação, houve o debate sobre todas as questões expostas. A palestrante foi presenteada com o livro Visões do Legislativo. Ainda no período da manhã, foi formada a equipe de elaboração da Carta do Recife e aprovação do regimento do encontro.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Sessão solene abre Encontro da Fenale em Pernambuco
No Recife, servidores dos Poderes Legislativos de todo o País se encontram para discutir questões relativas aoDesenvolvimento Brasileiro e as Perspectivas para o Legislativo Autônomo e Democrático. O tema norteia as discussões do 27º Encontro da Federação Nacional da categoria, a Fenale, que teve início hoje com uma reunião solene na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O evento segue até a próxima sexta-feira com programação no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem.
Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe), Josias Ramos, destacou a reflexão sobre a conjuntura nacional e regional e os desafios para uma ação sindical cidadã. Esta, podendo “fortalecer o Poder Legislativo e a luta pela valorização e profissionalização dos servidores públicos, que passa, necessariamente, pela implementação do plano de cargos, carreiras e salários e pela realização de concurso público”, afirmou.
Após o discurso de Ramos foram entregues placas alusivas à solenidade e golas de Caboclo de Lança, figura do Maracatu Rural, ao atual presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, e aos ex-presidentes da Federação, Trajano Ibarra Gusmão, João Moreira e Nelson Menezes Florisbal, além de Rita Amadio Ferraro, representando Edson Kusma (in memorian).
Bissolotti Neto lembrou que esta é segunda vez que a Casa de Joaquim Nabuco recebe o evento. A primeira foi em dezembro de 2001. “Este é um momento para discutirmos diversos assuntos importantes. Serão ressaltadas as mudanças do Brasil e os desafios do servidor. Aqui também devemos elaborar a Carta do Recife, deixando registrada nossa mensagem de posições firmes contra a terceirização do serviço e o apoio ao concurso público”, exemplificou.
Para o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Guilherme Uchoa (PDT), a relação entre os servidores e parlamentares tem sido “benéfica”. “Os servidores da Alepe, com justiça, têm alcançado avanços nos últimos anos, como o pagamento da URV (Unidade Real de Valor) atrasada, a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e a implementação de auxílios que prestigiam o trabalho dos funcionários, fator essencial para o bom funcionamento das Assembleias Legislativas”, observou o pedetista.
Organizado pelo Sisalepe e promovido pela Fenale, o encontro segue com série de palestras e oficinas, além de mesa redonda. Todas com o objetivo de fomentar a discussão sobre os desafios do servidor no Brasil, a legislação trabalhista, a organização sindical, entre outros temas.
Durante a solenidade, o presidente do Sindicato dos Servidores no Poder Legislativo de Pernambuco (Sisalepe), Josias Ramos, destacou a reflexão sobre a conjuntura nacional e regional e os desafios para uma ação sindical cidadã. Esta, podendo “fortalecer o Poder Legislativo e a luta pela valorização e profissionalização dos servidores públicos, que passa, necessariamente, pela implementação do plano de cargos, carreiras e salários e pela realização de concurso público”, afirmou.
Após o discurso de Ramos foram entregues placas alusivas à solenidade e golas de Caboclo de Lança, figura do Maracatu Rural, ao atual presidente da Fenale, Gaspar Bissolotti Neto, e aos ex-presidentes da Federação, Trajano Ibarra Gusmão, João Moreira e Nelson Menezes Florisbal, além de Rita Amadio Ferraro, representando Edson Kusma (in memorian).
Bissolotti Neto lembrou que esta é segunda vez que a Casa de Joaquim Nabuco recebe o evento. A primeira foi em dezembro de 2001. “Este é um momento para discutirmos diversos assuntos importantes. Serão ressaltadas as mudanças do Brasil e os desafios do servidor. Aqui também devemos elaborar a Carta do Recife, deixando registrada nossa mensagem de posições firmes contra a terceirização do serviço e o apoio ao concurso público”, exemplificou.
Para o presidente do Legislativo pernambucano, deputado Guilherme Uchoa (PDT), a relação entre os servidores e parlamentares tem sido “benéfica”. “Os servidores da Alepe, com justiça, têm alcançado avanços nos últimos anos, como o pagamento da URV (Unidade Real de Valor) atrasada, a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras e a implementação de auxílios que prestigiam o trabalho dos funcionários, fator essencial para o bom funcionamento das Assembleias Legislativas”, observou o pedetista.
Organizado pelo Sisalepe e promovido pela Fenale, o encontro segue com série de palestras e oficinas, além de mesa redonda. Todas com o objetivo de fomentar a discussão sobre os desafios do servidor no Brasil, a legislação trabalhista, a organização sindical, entre outros temas.
*Foto: João Bita/Alepe
Servidores participam do II Encontro Norte/Nordeste
Parte da programação do XXVII Encontro da Fenale no Recife, o II Encontro Norte/Nordeste, reuniu as enidades representativas dos servidores nessas regiões. Na abertura no Hotel Golden Tulip, o secretário-geral da Fenale, José Rangel, frisou que o evento, assim como os demais, é mais um momento para a categoria refletir sobre os desafios da categoria. "Viemos de todos as partes do País, mas as questões relativas ao servidor Legislativo são únicas em qualquer Assembleia", lembrou.
O Encontro Norte/Nordeste contou com uma palestra do professor e sociólogo, Roberto Véras, durante a manhã. À tarde, aconteceu a Oficina Gestão e Adminsitração Sindical. Em conversa com os servidores, Véras falou sobre a Formação da Sociedade Brasileira. Para o sociólogo, a presença de várias raças e miscigenações na constituição do nosso povo colaborou para a estudiosa Marilena Chauí concluir que fomos investados. "A auto imagem do povo brasileiro é um mito, marcada pela sagração da natureza, da história e dos governantes. Nossa história é herdada. Por isso, no cenário político não pensamos em nós como agentes, mas em pessoas que representam o Estado para nós. O resultado é uma cultura senhorial com estrutura hierarquizada onde sempre há os que mandam e outros que obedecem", explicou.
Ele foi além e revelou a tendência do brasileiro de distorcer o conceito de política. "Política é decidir as responsabilidades, pensar sobre nós mesmos, determinando o nosso futuro. O exercício do sindicalismo é pensar como unidade e parte da sociedade. Nos tornamos politizados assim." O professor acrescentou que a elaboração da Constituição de 1988 reflete a ideia mais politizada da nossa imagem sob diversos aspectos.
Autor do livro Sindicalismo e Democracia no Brasil, além de organizador de outras obras sobre informalidade e novas relações de trabalho, Véras doou os títulos para a biblioteca do Sisalepe.
GASPAR BISSOLOTTI NETO - PRESIDENTE
JOSÉ EDUARDO RANGEL - SECRETÁRIO GERAL
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